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De:  Campanha Transgenicos <campanhatransg@uol.com.br>
Data:  Seg Out 22, 2001  3:42 pm
Assunto:  BOLETIM 86 - POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS


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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os projetos de lei sobre transgênicos traçou um roteiro de visitas ao Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais (em Uberlândia), para colher mais subsídios. Esse movimento é interessante porque, acompanhada de parlamentares e de organizações não governamentais e movimentos sociais que exigem um posicionamento crítico e independente do Brasil no assunto organismos geneticamente modificados (OGMs), a Comissão poderá, enfim, ouvir empresas e setores do governo brasileiro que vêm se negando a debater aberta e democraticamente a série de impactos causados pelos OGMs na saúde dos consumidores, na economia brasileira e na ciência nacional. Segue a programação da Comissão que deve, na medida do possível, ser acompanhada por todos os interessados.

VISITA A UBERLÂNDIA
DIA 25/10 - (Quando será acompanhada pelo Frei Rodrigo Peret, membro da Campanha em Uberlândia)
12h - Visita à MONSANTO. Recepção: Rodrigo Lopes de Almeida - Diretor de Assuntos Parlamentares da empresa
13:30h - Almoço dos Parlamentares
14:30h - Visita ao Centro de Pesquisa da SYNGENTA. Recepção: Wilhelmus Utdewlllgen

VISITA SÃO PAULO
DIA 31/10 - São Paulo (IDEC e Greenpeace acompanham)
11:30h - Visita à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
End.: Rua Pio XI, 1.500 - Alto da Lapa - 5 andar Tel. 3645-2417 e 3838-4003.
Recepção: José Fernandes Péres - Diretor Científico
14:30h - Visita ao Instituto Butantã. End. Av. Vital Brasil,1500
tel. 3726-9257 e 3726-8381. Recepção: Dra. Isaco Higashi

VISITA RIO DE JANEIRO
DIA 01 de Novembro (A confirmar o acompanhamento)
11:30h - Visita à Fundação FioCruz. End. Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos -
Castelo Mourisco - 5o andar, tel. 2598-4305 e 2598-4308. Recepção: Dra. Marise Magalhães - Chefe do Depto de Microbiologia - INCQS

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Neste número:
1. Justiça proíbe plantio de Arroz Transgênico
2. Sociedade organizada contra os Transgênicos

3. Transgênicos em ajuda alimentar para os países pobres
4. Monsanto pode ser acionada por invasão de propriedade
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Urina de vaca dá excelentes resultados no controle de pragas

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1. Justiça proíbe plantio de Arroz Transgênico
A Procuradoria da República no Município de Rio Grande foi intimada da sentença proferida pelo Juízo Federal da 1a Vara Federal de Rio Grande, concedendo os pedidos formulados na Ação Civil Pública que o Ministério Público Federal move contra a empresa Aventis Cropscience do Brasil Ltda. e a União Federal, tendo por objeto a liberação de arroz transgênico no meio ambiente.
A Ação foi proposta em 22 de março de 2000 pela Procuradora da República em Rio Grande, Anelise Becker, tendo em vista experimento desenvolvido pela Aventis em sua Unidade Experimental do Arroz, situada no Distrito do Taim, Rio Grande. O experimento consistia no plantio experimental de 0,8 ha do organismo geneticamente modificado arroz liberty link.
Embora o experimento tenha sido concluído com a colheita do arroz geneticamente modificado, a Justiça Federal declarou comprovada a sua ilegalidade, pois foi realizado sem autorização dos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, sem registro do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) e da empresa perante os mesmos Ministérios, sem licenciamento ambiental, sem estudo de impacto ambiental e sem registro especial temporário do agrotóxico Glufosinato de Amônio, ao qual associado o OGM.
Determinou a Justiça Federal, assim, acolhendo o pedido do Ministério Público Federal, que a Aventis não libere no meio ambiente o OGM arroz liberty link obtido a partir do experimento, sem prévia autorização dos Ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e licenciamento ambiental, mediante elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Quanto à União Federal, a Justiça determinou que não autorize qualquer liberação do OGM arroz liberty link no meio ambiente, seja com finalidade experimental ou comercial, bem como suspenda as autorizações que, porventura, já tenham sido expedidas, até que seja elaborado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental correspondente e licenciada a atividade pelo IBAMA, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). (...)
Ministério Público Federal, Procuradoria da República RGS, 10/10/01.

2. Sociedade organizada contra os Transgênicos
Um ato em defesa da natureza uniu, ontem à tarde, crianças do campo e da cidade num abraço à Embrapa, no Jardim Botânico.
No Dia Nacional de Luta Contra os Transgênicos, 400 ''sem terrinha'' vindos de assentamentos do MST no interior do estado se aliaram aos alunos do Centro Educacional Anísio Teixeira, que atende crianças de classe média em Santa Teresa. Promovido pelo MST,  Apedema (Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente), e outras entidades, o ato denunciou a situação de penúria da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Jornal do Brasil, 12/10/01.

3. Transgênicos em ajuda alimentar para os países pobres
Desde que foram lançados no mercado os alimentos transgênicos vem sofrendo grande rejeição pelos consumidores dos países industrializados, especialmente na Europa e no Japão. Esta fato vem causando um efeito nos países do terceiro mundo que estão se tornando a lixeira dos produtos transgênicos, pois recebem estes alimentos a preços baixos ou através de ajuda alimentar.
A ajuda alimentar, é o último mercado de exportação sem regulação que está aberto para os agricultores dos EUA, pois para os países pobres, que enfrentam constantes crises econômicas, ou que são vitimas de desastres ambientais se torna muito difícil recusar estas ajudas.
O departamento de agricultura dos EUA está exportando mil toneladas de milho e soja transgênica ao terceiro mundo, através dos programas de ajuda alimentar.
Em 1999 o governo dos EUA doou 500.000 toneladas de milho seus produtos. Pode-se afirmar que 30% desta ajuda foi de alimentos transgênicos, de acordo com o USAID. (...)
As Nações Unidas não sabem quanto da ajuda alimentar recebida é transgênica, nem tem uma política definida sobre o assunto. O Programa Mundial de Alimentos recebe quase a metade do pressuposto anual dos EUA. (...)
A presença de transgênicos em ajuda alimentar já não é mais uma possibilidade. Sua presença foi detectada em vários países do mundo, incluindo a Índia, aonde se distribui transgênicos para as vítimas de um furacão, na região andina (Colômbia, Equador e Bolívia), na Nicarágua, entre outros países, o que causou a rejeição da população e de alguns Estados. (...)
Red por una America libre de transgenicos, 16/10/01.

4. Monsanto pode ser acionada por invasão de propriedade
O agricultor Terry Kemmet, produtor de algodão e trigo orgânico, batata convencional e presidente da certificadora USA Organics, em North Dakota, está estudando com outras famílias de agricultores as possibilidades de mover ações contra a empresa Monsanto. Um dos motivos desta iniciativa se dá pela violação de seus cultivos através de contaminação com os transgênicos, causando danos principalmente no mercado de exportação de seus produtos. (...)
“Em breve nossos direitos constitucionais básicos sobre nossas propriedades serão perdidos. (...) Nossos direitos de cultivar as plantas que quisermos e vendê-las serão ofuscados pelas leis de patentes. Não teremos nem sequer a capacidade de salvar nossas próprias sementes. (...)
A Monsanto tem permissão de fazer seus experimentos, mas não tem o direito de invadir nossos cultivos. Os pássaros, vento, insetos e a rápida troca de material genético pela dispersão de pólen e sementes de plantas transgênicas da Monsanto, propiciam a expansão desta tecnologia para outros locais.
A difusão da contaminação em cultivos orgânicos e convencionais causada pelos  transgênicos da Monsanto e de outras empresas do Agronegocio, constitui uma atitude criminal e deve ser parada através do sistema judiciário”, denunciou o agricultor Terry Kemmet. (...)
Farm News from Cropchoice, 09/10/01.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Urina de vaca dá excelentes resultados no controle de pragas
Na década de 90, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) iniciou pesquisas em busca de um produto alternativo para o controle da fusariose (doença fúngica que ataca um grande número de plantas cultivadas), dado que nenhum fungicida químico apresentava controle satisfatório. Foram testados biofertilizantes, vinhaça e outros produtos, sendo que a urina de vaca foi o único que apresentou excelente nível de controle. Estudos comparativos também revelaram que além de controlar a “gomose” do abacaxi, a urina proporcionou o desenvolvimento de plantas mais vigorosas e sadias.
A prática de utilização de urina passou por um amplo processo de difusão no meio rural. Em agosto de 1999, a ONG AS-PTA iniciou um intenso trabalho de divulgação dos dados da Pesagro na região Centro-Sul do Paraná. A iniciativa foi apoiada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul, que espalhou cópias do material com os resultados da pesquisa pelas comunidades e os divulgou nos programas de rádio. Também foram realizadas reuniões e dias-de-campo em comunidades. No processo de disseminação do uso da urina de vaca leiteira, bem como de outras práticas agroecológicas, funcionou o sistema boca-a-boca promovido pelas famílias de agricultores.
No município de Irati-PR, a partir de trabalho dos agricultores-promotores da região, a urina foi distribuída na feira livre e usada nas hortas da Associação dos Alcoólicos Anônimos. O agricultor Luiz Carlos Camilo, conta que aplicou urina em suas lavouras de feijão e que o resultado foi similar ao de uma adubação de cobertura com uréia.
No município de São Mateus do Sul, pelo menos 100 famílias utilizaram urina de vaca em suas lavouras. Todos os agricultores que fizeram experiências com a urina obtiveram bons resultados e a aprovaram. Observaram que a urina de vaca possui efeito repelente a insetos e resolve o problema das doenças do feijoeiro. Contaram ainda que houve aumento de produtividades nas lavouras, fato que comprova o efeito nutricional da urina de vaca.
José Licheski, um dos principais promotores da agricultura ecológica da região, aplicou urina a 3% em uma lavoura de melão e observou que além de repelir brocas, a urina afastou os gambás, que costumam causar grandes prejuízos em sua lavoura.
Seu Guilherme Gurski da comunidade de Pinhalzinho, município de Rio Azul, tem obtido resultados satisfatórios com a aplicação de urina nas lavouras de tomate e morango. Ele observou que a urina atua tanto como repelente de pragas quanto como adubo.
Uso e resultados da urina de vaca. In: A mesa de refeição é o altar da família. AS-PTA- Paraná, Pastoral da Juventude Rural, Fórum das Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná, Diocese de União da Vitoria do Paraná, p.33-34.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ESPLAR (coord.), GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

=> Para acessar os números anteriores Boletim clique em:

http://www.dataterra.org.br/Boletins/boletim_aspta.htm

ou

http://www.uol.com.br/idec/campanhas/boletim.htm

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