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De:
Campanha Transgenicos <campanhatransg@uol.com.br>
Data: Qui Out 4, 2001 12:59
pm
Assunto: BOLETIM 84 - POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
As autoridades mexicanas concluem até o final do mês a
investigação sobre o milho crioulo do estado de Oaxaca, que foi
contaminado pela variedade transgênica StarLink. Porém, mesmo que
concluam que houve contaminação através da polinização pelo milho
alterado geneticamente, o país terá pouco a fazer para proteger a saúde
de sua população.
O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, que envolve o
Canadá, o México e os Estados Unidos) garante que nenhuma legislação
ambiental poderá cercear as atividades das multinacionais produtoras de
sementes alteradas geneticamente.
A situação pela qual passa o México dá bem a dimensão dos perigos
que os organismos geneticamente modificados (OGMs) colocam para um país
rico em biodiversidade como o Brasil. E, também, como tratados
internacionais de liberalização comercial diminuem drasticamente a
possibilidade de as autoridades nacionais protegerem a saúde de sua
população.
No caso específico do México, a situação é particularmente grave. O milho
é a base da
alimentação da parcela da população mexicana de origem indígena, assim
como de todos os povos da América Central.
Como é de praxe em situações como essa, as autoridades garantiram que não
há motivo para preocupação. O subsecretário de Agricultura assegurou que
apronta até o final do mês o estudo da Comissão Intersecretarial de
Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (Cibiogem) para
determinar a extensão da contaminação e que a riqueza genética do milho
mexicano está assegurada pelo banco de germoplasma do Centro de
Investigaciones de Maíz y Trigo e do Instituto Nacional de
Investigaciones Forestales, Agrícolas y Pecuárias.
Porém, a semana que passou trouxe também notícias positivas. Segundo a
Folha de
São Paulo Online, Luís Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de
intenção de voto para a sucessão presidencial em 2002, informou que na
viagem para contatos políticos, que faz agora na Europa, trata da
formação de uma aliança internacional em torno de determinados temas. E
um deles, citado por Lula e reproduzido pela FSP, é a oposição aos
transgênicos globalmente.
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Neste número:
1. Propostas de rotulagem da comissão européia para os transgênicos, não
recupera a confiança dos consumidores
2. Revés do governo aos transgênicos
3. Quase 50% do alimento orgânico da Dinamarca contaminado com
transgênicos
4. Resistência de insetos aos transgênicos
5. Pragas resistentes ao algodão transgênico
6. É preciso responsabilidade para garantir a biossegurança
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura
Arrozais ecológicos aumentam
produtividade
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1. Propostas de rotulagem da comissão européia para os transgênicos
não recupera a confiança dos consumidores
O Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura se reuniu para
debater sobre os transgênicos. Nesta reunião, o comissário de
agricultura, Frans Fischler e o comissário de saúde e proteção dos
consumidores, David Byrne, apresentaram aos ministros as propostas da
comissão para novas legislações sobre rastreabilidade e rotulagem dos
alimentos para consumo humano e animal.
Por mais que seja positiva a proposta de acompanhar desde o campo até o
prato e rotular todos os alimentos obtidos pela engenharia genética,
parece que o “alto nível de proteção” defendido pelos comissários, não
será alcançado, já que as propostas admitem uma “presença acidental” de
traços de transgênicos, não aprovados pela União Européia, em uma
proporção de 1% sem necessidade de rotulagem. Seria como dizer que de cem
tomates, por exemplo, um poderia ser transgênico sem constar no
rótulo.
O que significaria abrir a porta para uma contaminação generalizada,
aonde o consumidor não poderá exercer sua liberdade de escolha. Aceitando
a presença acidental, não se poderá conseguir a viabilidade de
diferenciar duas linhas de produção separadas, uma com transgênicos e
outra livre de transgênicos. Especialmente a agricultura ecológica terá
dificuldade de se proteger da contaminação genética. Seguindo esta linha,
seguramente as autoridades européias não conseguirão alcançar a confiança
dos consumidores sobre os alimentos transgênicos.
Ayaba, 20/09/01.
2. Revés do governo aos transgênicos
O governo não conseguiu mudar na Câmara Técnica do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) o prazo para definição dos critérios
gerais de licenciamento e estudos de impacto ambiental para organismos
geneticamente modificados no país.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Benjamin
Sicsú, tentou, sem sucesso, fixar uma "data-limite" para
encerrar os debates em torno dos critérios.
Contrárias à estratégia de parte do governo, as ONGs ambientalistas e de
defesa do consumidor conseguiram adiar a decisão final para o início de
novembro. O objetivo é impedir a liberação comercial da soja transgênica
"Roundup Ready", da multinacional Monsanto, nesta safra,
iniciada em setembro. A pedido do Greenpeace e IDEC, uma liminar da 6ª
Vara da Justiça Federal de Brasília proíbe a liberação da soja desde
1998.
Argumentando dificuldade em obter um consenso sobre as normas, o governo
quer levar as discussões em torno do tema para o plenário do Conama, onde
espera aprovar regras mais brandas para os organismos modificados.
Na reunião, voltou-se a discutir o poder da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) de dispensar a realização de EIA-Rima (estudos e
relatórios de impacto ambiental) para transgênicos. (...)
Valor Econômico,
2/10.
3. Quase 50% do alimento orgânico da
Dinamarca contaminado com transgênicos
Em 31 de julho as autoridades dinamarquesas revelaram a
presença de transgênicos em vinte das quarenta amostras de alimento
orgânico testadas. Doze amostras continham traços de componentes de
transgênicos e sete continham mais de 0,1% de transgênicos, uma das
amostras continha 100% de contaminação.
Estas sete amostras provinham de duas empresas que terão que pagar multa
por violação da legislação dinamarquesa sobre agricultura ecológica.
Outras empresas, cujas amostras continham traços de menos de 0,1%,
receberam uma advertência das autoridades competentes, sendo determinada
maior cautela no futuro.
Boletin (OGM) Amigos de la Tierra, nº 20, setembro de 2001.
4. Resistência de insetos aos
transgênicos
Existem mudanças no DNA introduzidas pelo meio ambiente; estas
mudanças são hereditárias e afetam as células germinais. Entre os
introdutores destas mudanças estão os praguicidas, fertilizantes,
antibióticos e outros químicos.
De acordo com a cientista Mae-Wan Ho, em um meio rico em antibióticos, as
bactérias podem incrementar a taxa de evolução especificamente daqueles
genes que lhes conferem resistência a antibióticos. (...)
Descobriu que esta habilidade de desenvolver resistência a medicamentos
ou outras substâncias hostis é comum a todas às células: bactérias,
fungos, plantas e animais. O desenvolvimento de resistência aos
inseticidas funciona de maneira similar no caso das pragas
agrícolas.
Com a chegada dos cultivos transgênicos, e à luz de novas descobertas no
campo da engenharia genética, o tema resistência é preocupante. Nos
cultivos comerciais que existem até o momento, é preocupante também o uso
de marcadores genéticos de resistência a antibióticos e o desenvolvimento
de plantas inseticidas que podem desencadear uma resistência das pragas
às toxinas introduzidas em um ritmo muito rápido.
Boletin (OGM) Amigos de la Tierra, 24/09/01.
5. Pragas resistentes ao algodão
transgênico
Foi gerado um alarme em torno dos cultivos industriais de
algodão de que os insetos estão se tornando resistentes ao algodão
transgênico Ingard. O Departamento de Agricultura esteve monitorando os
cultivos e descobriu que há um notório incremento na sobrevivência da
larva dos insetos, o que indica que estas são menos suscetíveis ao gene
Bt de Ingard.
O chefe da Plant Industries, Dr Lindsay Cook, disse que se a resistência
foi gerada a partir de um gene somente, a tecnologia que utiliza dois
genes, que possivelmente estará disponível dentro de cinco anos, pode
também representar um risco.
O Dr. Lindsay Cook disse que as pragas têm a possibilidade de desenvolver
resistência em algodão com dois genes, porque o inseto sofre mutação para
desenvolver resistência aos dois genes separados. Enquanto havia um
aumento na resistência de um só gene, no algodão com dois genes pode
ficar um gene útil o que é preocupante. Quer dizer, este é um sinal de
alerta que as indústrias necessitam para obter uma nova visão sobre
as estratégias de resistência.
Australian Broadcasting Corporation, 20/08/01.
6. É preciso responsabilidade para garantir
a biossegurança
Um novo relato mundial sobre contaminação com
transgênicos mostra a necessidade urgente de uma ratificação do Protocolo
de Biossegurança e para a criação de um regime de responsabilidade o mais
breve possível.
A organização Amigos da Terra internacional, insiste com os governos que
no próximo encontro de Biossegurança das Nações Unidas em Nairobi,
seja elaborado um novo Protocolo de Biossegurança. Esta responsabilidade
será discutida no próximo Comitê Intergovernamental de Cartagena,
para o qual a Amigos da Terra está preparando um relatório sobre as
contaminações com transgênicos no mundo. O relatório intitulado
“Transgênicos ao redor do mundo”, fornece mais evidências sobre os
impactos da transferência ilegal dos genes de transgênicos.
No momento não existe uma regra internacional e apenas poucas nacionais
de responsabilidades e reformulação sobre os transgênicos.
“A contaminação dos transgênicos se tornou o cavalo de Tróia das
indústrias de biotecnologia. Sem um regime correto, as responsabilidades
pelos danos causados pelas contaminações serão mais freqüentes, e as
vítimas não serão os criadores dos transgênicos e sim o ambiente, a saúde
e a economia”, disse Larry Bohlen da Amigos da Terra nos EUA. (...)
“Um sistema justo será um incentivo para as indústrias de biotecnologia
serem mais cuidadosas com os cultivos produzidos e com a agressiva forma
de comercialização destes produtos”, completou Bohlen.
Os custos da compensação dos danos causados pelo milho StarLink, caso
mais selvagem de contaminação com transgênicos, não autorizado para o
consumo humano em todo o mundo, foi estimado em um bilhão de dólares. Um
ano após a contaminação com o StarLink, agricultores e importadores
querem saber quem pagará os custos dos testes de rastreabilidade de
contaminações com transgênicos. (...)
Friends of the Earth, 28/09/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura
Arrozais ecológicos aumentam
produtividade
Em um resultado surpreendente, agricultores chineses que
cultivam arroz dobraram a produção e praticamente eliminaram a doença
mais devastadora sem usar química ou gastar um centavo a mais.
Liderados por uma equipe internacional de cientistas, camponeses da
província de Yunnan implantaram uma mudança simples em seus arrozais. Em
vez de plantarem um único tipo de arroz, como sempre fizeram, eles
plantaram fileiras intercaladas com dois tipos diferentes de arroz. Com
isso, os agricultores restringiram radicalmente a incidência da brusone,
doença causada por fungo. Em dois anos, os agricultores puderam abandonar
os fungicidas químicos.
“Não me surpreendi que o sistema funcionasse, mas sim que funcionasse tão
bem”, disse Christopher Mundt, biólogo da Oregon State University e um
dos autores do estudo, publicado em agosto na revista Nature.
Youyong Zhu, patologista da Universidade de Agricultura de Yunnan,
orienta a maioria dos cientistas chineses envolvidos no estudo, que
abrange dezenas de milhares de agricultores.
Vários pesquisadores defendem há tempos que plantar tipos variados de um
vegetal levaria a benefícios na produtividade e à supressão de doenças,
se comparado às monoculturas.
A hipótese por trás do estudo, o mais recente relacionado aos efeitos da
biodiversidade, é simples. Se uma variedade de vegetal é suscetível a uma
doença, quanto mais concentrada ela estiver, mais facilmente a doença
pode espalhar-se. Mas essa disseminação fica mais difícil se as plantas
suscetíveis forem separadas por outros tipos de plantas que resistem à
moléstia e podem atuar como uma barreira.
O fungo da brusone move-se de planta a planta como um esporo aéreo e
seria bloqueado facilmente por uma fileira de vegetais resistentes à
doença.
O simples fato de que a brusone é a mais devastadora doença do arroz já
tornaria o estudo importante. Mas, segundo cientistas entrevistados, não
há razão para que a tática usada na China não funcione em outras
culturas, embora não se saiba qual seria a eficiência nesses casos.
“Tem havido uma considerável pressão por parte das indústrias de
agrotecnologia para vender sementes de vegetais geneticamente alterados e
vegetais geneticamente homogêneos que tenham um desempenho realmente
bom”, disse Shahid Naeem, ecologista da Universidade de Washington. “Mas
o que realmente importa nesse estudo é que ele mostra como perdemos de
vista o fato de que existem algumas coisas simples que podemos fazer no
campo para controlar as colheitas.”
O Estado de São Paulo, 02/10/00.
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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
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