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De:
Campanha Transgenicos <campanhatransg@uol.com.br>
Data: Sex Jul 20, 2001 6:13
pm
Assunto: BOLETIM 74 - POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
O Governo Federal publicou no dia 19/07, no Diário Oficial da União, o
Decreto 3.871, que disciplina a rotulagem de alimentos transgênicos no
Brasil.
O decreto é escandaloso, apresentando imensas lacunas e imprecisões
técnicas, que discutiremos mais adiante.
Mas, mais grave que a permissividade do decreto é o fato de entendermos
que esta publicação faz parte de uma estratégia mais abrangente, na qual
o governo vem se apressando em diversos setores para regulamentar, da
forma mais rápida e precária possível, o cultivo e a comercialização de
transgênicos, para liberá-los dentro de pouquíssimo tempo.
Há pouco mais de um mês relatamos que o Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MMA), atropelando o
trabalho de mais um ano que vem sendo desenvolvido pelo Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente - MMA), publicou um termo de referência que
especifica como deve ser elaborado o EIA/RIMA (Estudo de Impacto
Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental) para a soja
transgênica Roundup Ready (RR), da Monsanto.
A elaboração do EIA/RIMA está entre as exigências da sentença do juiz
Antônio Souza Prudente, de 26/06/00, que proibiu o cultivo comercial da
soja RR no Brasil. Ou seja, a apresentação do EIA/RIMA pela Monsanto,
para avaliação do próprio Ibama, representa um grande passo para a
aprovação dessa soja.
A publicação das normas de rotulagem é outra das exigências da sentença
do juiz Prudente.
Essa normativa foi feita às pressas, não apresenta qualquer rigor
técnico-científico -- pelo contrário, deixa o máximo possível de brechas
para que não se possa rotular a maior parte dos alimentos de origem
transgênica -- mas representa mais um passo para que o Congresso possa
impor os transgênicos ao Brasil antes que se tenha qualquer garantia
sobre sua segurança para o meio ambiente, para a agricultura e para a
saúde da população.
É triste vermos, mais uma vez, nosso governo se prestar a tão deprimente
papel.
Nosso país será o primeiro a perder caso os transgênicos sejam liberados.
O primeiro reflexo será no campo econômico, das exportações de produtos
agrícolas, onde perderemos o principal diferencial que temos hoje: somos
o último grande produtor e exportador de grãos não transgênicos do mundo,
com potencial para abastecer os mercados da Europa e da Ásia, onde a
rejeição aos transgênicos só faz crescer. A soja brasileira certificada
como não transgênica tem sido vendida com prêmio de até 4% sobre o preço.
O milho tem recebido prêmios de 5 a 10%. Manter a garantia de
fornecimento de grãos “limpos” será muito mais difícil após a liberação
dos transgênicos, principalmente porque os cultivos transgênicos,
especialmente o milho, têm enormes chances de contaminar cultivos
vizinhos.
O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, uma das ONGs que
coordenam a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” e que atua
diretamente na área da rotulagem como instrumento de proteção aos
consumidores, elaborou uma nota específica sobre o Decreto da rotulagem
de transgênicos, que segue abaixo:
GOVERNO DECIDE NÃO ROTULAR TRANSGÊNICOS
O Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
lamenta a decisão do governo federal de não rotular os alimentos
transgênicos. O Decreto 3.871, de 18/07/01 determina que somente
uma pequena parcela dos produtos transgênicos seja rotulada: os alimentos
embalados destinados ao consumo humano e desde que com presença de OGM
acima do limite de 4 % (quatro por cento). Com o decreto, o consumidor
não saberá se o produto é transgênico ou não, se o percentual de
contaminação for igual ou menor a 4%. Além disso, se houver mais de um
ingrediente transgênico, cada um deles poderá ter este percentual máximo
de 4%, sem a necessidade de rotulagem.
Há ainda mais produtos isentos de rotulagem: os produtos in natura
e aqueles em que não for detectada a presença de organismo
geneticamente modificado o que acontece com os produtos altamente
processados, como os óleos, massas, bolachas, chocolates, etc.
O Decreto 3.871 não tem sustentação técnica ou
jurídica
O Decreto está abaixo do Código de Defesa do Consumidor e por
isso lhe deve obediência. Como o CDC determina, no artigo 31, que as
informações dos produtos devem ser “corretas, claras, precisas,
ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características,
qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de
validade e origem, entre outros, bem como sobre os riscos que
apresentam à saúde e segurança dos consumidores”, este Decreto frouxo
é ilegal.
Sob o ponto de vista técnico, não há respaldo científico para a
utilização do percentual de 4%. Por que 4?
E, por alguma razão inexplicável, o governo está privilegiando os
transgênicos, pois, por exemplo, determinados aditivos, como conservantes
e adoçantes artificiais que são usados em quantidades infinitamente
menores, devem ser mencionados no rótulo aos consumidores.
Por isto, o Idec considera o Decreto 3.871 um engodo, uma forma
disfarçada de esconder do consumidor a informação sobre grande parte de
produtos alimentícios transgênicos. “A decisão do governo federal é
inaceitável, porque fere o Código de Defesa do Consumidor, fere a decisão
judicial em vigor, além de colocar em risco à saúde da população”,
segundo a Coordenadora Executiva do Idec, Marilena Lazzarini, “porque a
rotulagem asseguraria os direitos básicos do consumidor à informação e à
escolha, além de permitir o acompanhamento sobre os efeitos dos
transgênicos à saúde ao longo do tempo”. Sem a informação no rótulo, será
impossível realizar uma investigação científica capaz de apurar os
efeitos do consumo de espécies transgênicas a longo prazo.
Aspecto econômico
A economia brasileira também perderá muito com esta decisão,
pois o mercado privilegiado que vinha se abrindo para o país na Europa
pode ser perdido. E as próprias indústrias alimentícias que quiserem
manter sua produção isenta de transgênicos em respeito aos direitos dos
consumidores terão maior dificuldade.
O que o Idec irá fazer?
- Encaminhará uma carta ao Presidente da República solicitando
a fundamentação técnico-científica para a determinação do percentual de
4% e questionando outros aspectos inaceitáveis do Decreto;
- Cobrará do Ministro da Justiça uma explicação sobre a proposta oficial
original submetida à consulta pública gerando mais de 300 respostas da
sociedade que foram ignoradas;
- Solicitará uma audiência com o Presidente da República para discutir a
questão, juntamente com as demais organizações de defesa do consumidor do
Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor;
- Irá dispor um modelo de carta para todos os consumidores encaminharem
ao Presidente da República repudiando o decreto e pedindo sua
revogação;
- Multiplicará a divulgação de testes de alimentos transgênicos para
alertar a população
- Por fim, o Idec estuda a possibilidade de recorrer à Justiça, se até
dezembro de 2001 o Decreto não for alterado.
Como está a questão judicial?
Independentemente do Decreto 3.871, de 18/07/01, a
comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos está
proibida no Brasil, pois o Poder Judiciário condicionou a liberação
de transgênicos à (1) elaboração de estudo de impacto ambiental prévio a
cada liberação de espécie transgênica; (2) à avaliação dos riscos à
saúde, com base em norma técnica a ser elaborada pelo governo
federal; e, (3) à rotulagem de transgênicos; sendo que as duas primeiras
condições ainda não foram cumpridas.
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Neste número:
1. Normas do Codex Alimentarius para transgênicos vão demorar
2. Área ilegal de milho transgênico ainda está intacta
3. Paraná embarca 550 mil toneladas de soja não-transgênica
4. Procter faz recall de batata Pringles no Japão
5. EUA ameaça Tailândia com sanções para impedir a rotulagem de
transgênicos
6. Monsanto pede autorização para vender óleo de semente de algodão
transgênico
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura
1. Certificação Participativa de
produtos Orgânicos
2. Feiras de Sementes no Paraná e em Santa Catarina
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1. Normas do Codex Alimentarius para transgênicos vão demorar
A última reunião da Comissão do Codex Alimentarius*, organismo
da FAO/ONU que é a referência internacional para a normalização de
alimentos, não trouxe qualquer definição significativa sobre as normas de
segurança dos alimentos transgênicos.
Apesar de ter havido um consenso** em relação a dois documentos que
tratam da análise de riscos desses produtos, para que os mesmos avancem
um passo a mais (passo 5 de 8) na definição de uma norma, ainda demorará
alguns anos. Essa demora, na verdade, reflete as várias incertezas
científicas relacionadas ao tema.
Uma das normas de rotulagem, que trata de definições, retrocedeu a um
passo anterior (6) na sua aprovação e deverá ser novamente trabalhada,
até o ano que vem, pelo comitê específico do Codex. Outros temas
agendados e relevantes, como a rastreabilidade e o princípio da precaução
na análise de risco, nem sequer foram tratados, segundo relato da
delegação brasileira, por falta de tempo.
Para o IDEC, antes de 2003 não deverá ser aprovada nenhuma norma no Codex
sobre transgênicos, confirmando que os países que autorizam o seu consumo
(todos integrantes do Codex) agem de forma indevida e imprudente:
primeiro, expõem centenas de milhões de pessoas aos riscos desses
produtos e, somente depois, buscam elaborar normas para avaliar esses
riscos e definir a rotulagem.
* 24ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, de 2 a 7 de julho de
2001 em Genebra, Suíça.
** Sobre essa decisão, a coordenadora do Comitê Brasileiro do Codex
Alimentarius-CCAB informou que Delegação Brasileira não se posicionou,
pois os documentos não foram discutidos previamente no Brasil.
2. Área ilegal de milho transgênico ainda está
intacta
O Ibama ainda não suspendeu, como determinou a justiça, o
campo experimental de milho Transgênico Bt em Santa Cruz das Palmeiras
(SP). A área da multinacional Monsanto continua intacta, como constatou a
organização ambientalista Greenpeace no domingo. As áreas experimentais
de culturas transgênicas foram suspensas em 27 de abril.
Jornal do Brasil, 18/07/01.
3. Paraná embarca 550 mil toneladas de soja
não-transgênica
A Sociedade Cerealista Exportadora de Produtos Paranaense
(Soceppar) fechou contrato com a Coinbra para exportar um dos maiores
embarques de soja não-transgênica pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. A
carga de 550 mil toneladas terá como destino o mercado francês. Segundo o
diretor comercial da Soceppar, José Roberto Correa, a operação vai se
estender até janeiro de 2002.
“Faremos o embarque em etapas através do nosso terminal privado em
Paranaguá”, disse o executivo. A assinatura de contrato com a Coinbra
ocorreu após a realização de alguns testes, realizados em março. No mesmo
período, a empresa fez um embarque de 50 mil toneladas de milho não
transgênico.
A suíça SGS, responsável pela certificação do farelo de soja
não-transgênico, acompanha todo o andamento do embarque, desde a fase
experimental. “A fiscalização se inicia na indústria, quando é feito o
carregamento do produto e se prolonga até a colocação da carga no navio”,
diz Correa. Os lotes não podem ter contato com outros produtos. Em
virtude das exigências da SGS, foi reservado um silo especial de cerca de
40 mil toneladas somente para a armazenagem do farelo de soja
não-transgênico.
Gazeta Mercantil, 19/07/01.
4. Procter faz recall de batata
Pringles no Japão
A Procter and Gamble Far East, unidade japonesa da americana
Procter & Gamble, anunciou na terça-feira que vai fazer um
recall de suas batatas fritas da marca Pringles. Segundo
informações da empresa, foi constatada a presença não autorizada de
batatas geneticamente modificadas em alguns lotes do produto.
As duas variedades de batatas transgênicas usadas no petisco
NewLeaf Plus e NewLeaf Y - não foram aprovadas pelas autoridades
sanitárias japonesas para consumo humano, de acordo com a própria
companhia, embora ambas tenham sido declaradas seguras pelas autoridades
sanitárias tanto do Canadá quanto dos Estados Unidos.
Sendo assim, estarão sujeitas ao recall aproximadamente 800 mil
unidades de batata frita Pringles produzidas nos Estados Unidos entre 6
de agosto de 2000 e 11 de abril deste ano e exportadas ao mercado
japonês.
Tanto a NewLeaf Plus como a NewLeaf Y foram desenvolvidas pela americana
Monsanto e são resistentes a insetos e ao "vírus da batata".
Antes de barrar a Pringles, o Japão havia proibido a importação de milho
transgênico StarLink, da Aventis.
Valor Econômico, 18/07/01.
5. EUA ameaça Tailândia com sanções para
impedir a rotulagem de transgênicos
Uma delegação americana de comércio ameaçou impor sanções
comerciais à Tailândia caso as propostas para rotular alimentos
transgênicos sejam aprovadas e prejudiquem as exportações
americanas.
Wichai Chokwiwat, secretário-geral da Agência Tailandesa de Alimentos e
Medicamentos, revelou ontem que as ameaças de invocar a Seção 301 das
leis americanas de comércio foram feitas durante uma visita oficial em 13
de fevereiro deste ano.
“Eu expliquei a eles que o governo tailandês decidiu em 1999 que produtos
alimentícios deveriam levar um rótulo informando a presença de
transgênicos para proteger os consumidores”, disse Wichai, completando
que as regulamentações envolveriam simplesmente um rótulo especial
dizendo “manufaturado com soja / milho geneticamente modificado” para
produtos contendo uma concentração de transgênicos maior que 3%.
(...)
A delegação americana indicou que qualquer rotulagem de transgênicos é
indesejável, disse Wichai, ao avisar que as importações tailandesas, que
valem cerca de Bt 400 bilhões (US$ 8.7 bilhões) por ano, estariam na
lista prioritária de observação se a Seção 301 for acionada.
Just-food.com editorial team, 19/07/01.
6. Monsanto pede autorização para vender
óleo de semente de algodão transgênico
A gigante de biotecnologia Monsanto espera vender óleo de
semente de algodão transgênico para indústrias de alimentos na Nova
Zelândia e na Austrália.
O óleo de semente algodão pode ser usado na cozinha e há muitas
aplicações para o línter de algodão, as fibras grudadas nas sementes.
Elas são normalmente usadas por fabricantes de sorvetes e molhos de
saladas. A multinacional já solicitou à Autoridade Neo Zelandesa e
Australiana para Alimentos para mudar seu código vigente de forma que o
óleo transgênico possa ser usado.
Just-food.com editorial team, 18/07/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura
1. Certificação Participativa de
produtos Orgânicos
Em 1999 surgiu, em Santa Catarina, uma nova perspectiva de
certificação de produtos orgânicos: a Rede de Certificação Participativa
Ecovida. Esta rede consiste em uma instância virtual, ou seja, sem sede
física, que engloba organizações de agricultores, ONGs e entidades de
assessoria em agroecologia, organizações de consumidores, profissionais
comprometidos com a agroecologia e organizações de representação de
agricultores que apoiam a agroecologia.
Esta rede busca trabalhar com objetivos e princípios bem definidos.
Dentre os objetivos deste trabalho estão:
- Articular e disponibilizar informações entre as organizações,
identificando as que têm propostas consonantes com a rede, levantando
dados de diversificação e volumes de produção, além de informações de
mercado e aspectos de comercialização de produtos ecológicos.
- Garantir a qualidade dos alimentos e do processo de produção através da
certificação participativa, que consiste num processo de
co-responsabilidade envolvendo agricultores, consumidores (estabelecendo
um envolvimento efetivo entre estes), técnicos e entidades que prestam
assessoria. É esse aspecto que torna o processo legítimo e autêntico,
indo além da certificação que ocorre hoje, que tira a autonomia dos
envolvidos com o processo de produção e acaba por transformar a
certificação em mais um nicho de mercado que exclui muitos dos pequenos
agricultores.
- Desenvolver e multiplicar as iniciativas agroecológicas, fortalecendo
os grupos que já têm esta prática, tornando-os referência e propiciando o
surgimento de novas iniciativas.
- Aproximar agricultores e consumidores, entendendo que os consumidores
são os maiores aliados dos agricultores no fortalecimento da
agroecologia. Potencializa-se esta relação através da venda direta de
produtos aos consumidores, feiras livres, entregas domiciliares,
etc.
- Ter uma marca selo que expresse todo este processo, o compromisso e a
qualidade. Esta marca representa mais do que um selo, é uma proposta
consciente e responsável, visando à qualidade de vida e à cidadania.
Dentre os princípios da Rede estão ter a agroecologia como base para o
desenvolvimento sustentável, trabalhar com grupos e não com agricultores
isolados, não cobrar pela certificação e seguir as normas nacionais de
produção orgânica e de funcionamento da Rede.
A Rede conta atualmente com 35 grupos e associações cadastradas,
abrangendo 30 municípios em Santa Catarina, totalizando 383 famílias,
cinco ONGs de assessoria e profissionais comprometidos.
Há uma grande expectativa de que esta Rede seja um importante ator
no processo de fortalecimento da Agroecologia de Santa Catarina, com
perspectivas de integração com movimentos agroecológicos de outros
estados.
Criada em Santa Catarina a rede Ecovida de Agroecologia In:
Agroecologia em Santa Catarina, Lages: Centro Vianei
de Educação Popular, 1999. n 2, p.4-5.
2. Feiras de Sementes no Paraná e em Santa
Catarina
Dia 22 de julho - Porto União - SC
Dia 22 de julho - São Mateus do Sul - PR
Dia 29 de julho - Lapa - PR
Iniciadas em 1999, as Feiras de Sementes fazem parte do Programa
Regional de
Manejo Sustentado da Agrobiodiversidade, que envolve diretamente
cerca de 5 mil famílias de agricultores do Centro-Sul do Paraná. No
último ano, as feiras foram visitadas por mais de 20 mil pessoas de todas
as regiões do país, entre agricultores, técnicos, pesquisadores,
estudantes e demais interessados.
Os eventos são organizados pela AS-PTA e pelo Fórum das Organizações dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Centro-Sul do Paraná e
caracterizam-se como um importante espaço para o livre intercâmbio de
sementes, mudas, informações e conhecimentos.
Até o final de setembro outras 10 feiras serão realizadas na região. Em
breve divulgaremos suas datas e locais.
maiores informações: aspta@net-uniao.com.br
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