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De:
Campanha Transgenicos <campanhatransg@uol.com.br>
Data: Sex Jun 29, 2001 5:56
pm
Assunto: BOLETIM 71 - POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Na última quarta-feira a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”
foi recebida por Esper Cavalheiro, presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio / Ministério de Ciência e Tecnologia),
em Brasília.
Desde que Esper assumiu a presidência da Comissão, em março deste ano, a
Campanha vem cobrando a abertura ao diálogo e a revisão de diversos
procedimentos que vinham sendo conduzidos pelas duas gestões
anteriores.
Estiveram presentes na reunião, representando a Campanha, o Idec
(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Inesc (Instituto de
Estudos Sócio-Econômicos), além de alguns assessores. A reunião foi
avaliada como bastante positiva, mas está claro que ela só representa um
primeiro passo para uma possível mudança na forma de atuar da
Comissão.
A Campanha estará atenta, daqui para frente, em cobrar cada compromisso
assumido pelo presidente.
Os representantes da Campanha levaram à reunião um documento apresentando
e justificando oito solicitações consideradas urgentes e
fundamentais.
O primeiro ponto é referente à transparência e à disponibilização de
informações. Consideramos fundamental que as reuniões da Comissão
permitam a audiência dos cidadãos e organizações interessadas, e que as
atas, votações e pareceres sejam disponibilizados no site do órgão
e também mediante solicitação. Esper se mostrou de acordo e se
comprometeu a providenciar a disponibilização.
No segundo ponto sugerimos que todas as instruções normativas (as já
publicadas e as futuras), assim como a liberação de transgênicos com
caráter comercial, sejam submetidas à consulta pública. Quanto a este
ponto, Esper mostrou-se sensível e comprometeu-se a rever o
procedimento.
O terceiro ponto trata da alteração do Regimento Interno da CTNBio, que
atualmente permite que membros da comissão como empresas de biotecnologia
e a Embrapa, que tem contrato comercial com a Monsanto, participem e/ou
votem em processos de seu interesse. O quarto, pede a regulamentação mais
cautelosa e detalhada dos campos experimentais. Esper assumiu o
compromisso de rever também estas duas questões.
A quinta solicitação, cuja atenção consideramos absolutamente urgente, é
a elaboração da política nacional de biossegurança. É inaceitável que a
CTNBio tenha funcionado durante mais de seis anos (ainda que ilegalmente)
e emitido centenas de autorizações sem que tenha se dedicado a esta
discussão, que deveria orientar qualquer ação da Comissão. Até hoje temos
assistido uma verdadeira política de promoção de biotecnologia e não de
biossegurança. Para a elaboração desta política faz-se também
imprescindível a participação da sociedade e de segmentos científicos
independentes. Esper disse que se esforçará para que isto aconteça até o
final deste ano.
O sexto ponto é a revisão de todos os experimentos em andamento e a
suspensão de todos os experimentos irregulares, em atenção à decisão
judicial que confirma que cultivos transgênicos com características de
agrotóxicos (como as plantas Bt) precisam do Registro Especial
Temporário, exigido pela Lei de Agrotóxicos. Este foi o único ponto em
que Esper se mostrou resistente. Ele não pretende se esforçar para
regularizar a situação.
Em compensação, ele se comprometeu a reapreciar o processo que liberou a
soja Roundup Ready, da Monsanto, para cultivo comercial, que foi a
sétima solicitação.
Por fim, a oitava solicitação, também recorrente por parte da Campanha, é
que o Brasil assine o Protocolo de Biossegurança, um instrumento
internacional que garante direitos para a preservação da biodiversidade
brasileira.
Esper afirmou que a CTNBio é favorável à assinatura do Protocolo. Disse
que a Comissão chegou a encaminhar um documento ao Ministério de Relações
Exteriores para que o Brasil o assinasse, mas que por problemas
operacionais o documento não foi assinado. Se comprometeu, então, a se
esforçar para que o Brasil assine o Protocolo, ainda que
tardiamente.
A Campanha enviará na próxima semana uma carta à CTNBio solicitando cópia
do documento encaminhado ao ministério e cobrando a atuação pela
assinatura.
O último fato importante da reunião foi que Esper apresentou um documento
em resposta à carta enviada pela Campanha em abril deste ano, que pedia a
revisão das autorizações para plantios experimentais -- especialmente
aqueles em grandes áreas, como o campo experimental de 60 hectares
autorizado para a empresa Monsanto no início deste ano. Apesar do avanço
que representa a apresentação deste documento (as gestões anteriores da
CTNBio não responderam a nenhuma de nossas solicitações), a Campanha
considerou que as respostas não foram satisfatórias, deixando vários
lacunas em sua argumentação.
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Neste número:
1. Presidente da SBPC alerta: cuidado com os transgênicos
2. Produtores americanos de milho alertam australianos: transgênicos são
uma furada!
3. Cargill aposta em salto nas vendas de não-transgênicos
4. EUA confirmam retirada de ação contra o Brasil na OMC
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura
Parceria entre agricultores e técnicos
gera boas sementes
Transgênicos no rádio
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1. Presidente da SBPC alerta: cuidado com os transgênicos
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC), Glaci Zancan, disse ontem, em audiência pública na
Comissão Especial de Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara, que é
preciso "aprofundar" as pesquisas sobre os transgênicos.
Segundo ela, somente resultados de estudos epidemiológicos específicos e
ensaios toxicológicos no país serão capazes de "eliminar
dúvidas" sobre transgênicos na alimentação humana. "Essa
tecnologia é promissora, mas é muito jovem e requer muita pesquisa",
afirmou.
A presidente da SBPC defendeu, ainda, "cautela" e
"análises caso a caso" de cada um dos transgênicos que vierem a
ser autorizados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio
). "Há um elenco enorme de indagações que perturbam os pesquisadores
e a comunidade científica prefere trabalhar com cautela", afirmou
aos 12 deputados presentes à sessão. "Os investimentos privados
nessa área são maiores do que os públicos e há preocupação com a
apropriação comercial do conhecimento e o futuro da agricultura
familiar".
A comissão especial, criada no último dia 15 de maio, analisa um projeto
de lei do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que impõe condições para a
comercialização de transgênicos no país. Além desse, existem 18 projetos
sobre o assunto na Câmara.
O coordenador dos cursos de biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), o pesquisador Silvio Valle reafirmou a necessidade de normas
específicas sobre rotulagem dos alimentos transgênicos. (...) "A
sociedade precisa saber se o conceito que se utilizará na rotulagem
levará em conta os interesses de agroindústrias ou dos consumidores e da
própria saúde pública", resumiu Valle. (...)
Valor Econômico, 27/06/01.
2. Produtores americanos de milho alertam
australianos: transgênicos são uma furada!
“Os agricultores australianos poderão conquistar uma parcela
crescente dos mercados de exportação se não cultivarem transgênicos”,
disse Gary Goldberg, executivo chefe da Associação Americana de
Produtores de Milho, no dia 27 de junho, em Melbourne, durante uma
conferência do Instituto Australiano de Lei e Ética na Saúde. (...)
“Nenhuma das promessas se tornou realidade e é a hora dos seus
agricultores entenderem que as promessas que vêm sendo feitas e
continuarão a ser feitas nunca se tornarão realidade”, disse ele.
Por enquanto a Austrália produz cultivos não transgênicos, mas companhias
de agroquímicos contrataram agricultores para conduzir testes de campo,
especialmente com canola transgênica. (...)
Goldberg disse que, na região asiática, os EUA estão perdendo em vendas
para o Japão, Taiwan e Korea do Sul devido ao problema dos transgênicos,
e que os preços do milho nos EUA tiveram uma queda drástica por causa da
super oferta.
“A tecnologia não serve para nada se você não consegue vender o seu
produto”, completou ele.
Goldberg disse aos repórteres que cerca de 24% do milho americano é
geneticamente modificado, mas a polinização cruzada e a falta de
segregação comprometem os outros 76%. (...)
Reuters, 27/06/01.
3. Cargill aposta em salto nas vendas de
não-transgênicos
A americana Cargill, gigante dos agronegócios com vendas
anuais de US$ 48 bilhões, está esperando aumento significativo na demanda
de farinha de soja não transgênica para rações animais na Europa este
ano. (...)
Para atender à demanda de consumidores que não aceitam alimentos
modificados, a Cargill passou a oferecer um leque de produtos que inclui
desde a farinha de soja do Brasil - onde os transgênicos são ilegais -
até matérias-primas que passam por sistemas rígidos de preservação de
identidade, em que cada etapa do processo é acompanhada do agricultor até
o transporte.
Neste último caso, a Cargill ainda está vendendo quantidades muito
pequenas, já que exige bom planejamento antecipado e envolve custos até
20% mais altos. Muitas cadeias européias de supermercados, especialmente
no Reino Unido, assumiram compromissos públicos de fornecer aves
alimentadas apenas com rações não-transgênicas.
Mas, quando tentaram cumprir as promessas, descobriram que a farinha de
soja rigidamente controlada precisa ser encomendada com um ano de
antecedência. "Os clientes começam a perceber que isso envolve custo
e não há muito preparo nesse sentido" disse Ruth Rawling
(vice-presidente de relações públicas da Cargill Europe). Fast-foods como
o McDonald's prometeram servir frangos criados com rações
não-transgênicas em vários países europeus.
Valor econômico, 27/06/01.
N.E. É importante notar que a Cargill pertence à
Monsanto, a segunda maior empresa de “ciências da vida”
(agrotóxicos-sementes-fármacos) do mundo, e a maior produtora de
transgênicos.
4. EUA confirmam retirada de ação contra o
Brasil na OMC
O chefe do escritório de Representação Comercial dos Estados
Unidos (USTR), Robert Zoellick, confirmou que seu país e o Brasil
chegaram a um acordo pelo qual uma disputa sobre patentes será retirada
do âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e negociada num fórum
bilateral recém-criado. "Tratar desse litígio num painel da OMC não
foi a maneira mais construtiva de lidar com nossas diferenças,
especialmente porque o Brasil nunca usou de fato a provisão em
disputa", disse Zoellick em comunicado divulgado em Washington.
Em compensação pela decisão norte-americana de abandonar sua ação no
âmbito da OMC, o Brasil prometeu comunicar os Estados Unidos previamente
sobre qualquer decisão de dar licença compulsória para patentes de
empresas norte-americanas, além de discutir o assunto com o governo dos
EUA. As divergências serão discutidas no quadro do Mecanismo de Consultas
Bilaterais EUA-Brasil. (...)
O argumento brasileiro é o de que a iniciativa norte-americana contra
essa provisão põe em risco o programa de distribuição de medicamentos
contra HIV/Aids. "A administração informou aos membros da OMC que,
quando eles tomarem medidas para lidar com grandes crises de saúde, como
a crise do HIV/Aids na África subsaariana e em outras regiões, os EUA não
vão levantar objeções, caso eles recorram à flexibilidade permitida pelo
acordo Trips, da OMC", diz o comunicado de Zoellick. (...)
Agência Estado, 25/06/01
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura
Parceria entre agricultores e técnicos
gera boas sementes
Em uma era de agricultura altamente tecnificada, onde parece
que somente há espaço para grandes propriedades, trabalhadores rurais
assentados, em parceria com algumas instituições como a Embrapa, vêm
obtendo grande êxito em sua produção.
Neste sentido a parceria de uma instituição de pesquisa aliada à
sabedoria dos agricultores tem rendido bons resultados. Um bom exemplo
disto é o trabalho desenvolvido com milho para a obtenção de sementes
crioulas. A Embrapa desenvolveu, junto com os agricultores, uma variedade
nos estados da região Sul e outra na área do assentamento Sol-da-manhã,
no estado do Rio de Janeiro. A variedade de sementes de milho
Sol-da-manhã, conhecida oficialmente como Br 106-XI, foi desenvolvida
para a agricultura familiar. Tem a capacidade de desenvolver-se bem com
baixa quantidade de nitrogênio. Por ser rústica, possui menor custo de
produção. O milho apresenta estabilidade de produção e adaptabilidade a
todas as regiões brasileiras e tem mostrado boa resistência às principais
pragas. Por isso, é um milho capaz de atender aos diversos tipos de
agricultores, adaptando-se a solos com baixa fertilidade (característica
comum dos assentamentos). Os dois tipos de milho são robustos,
nutritivos, produtivos e libertam o agricultor do compromisso anual de
comprar os híbridos das empresas de sementes. Cada produtor pode
selecionar, nas próprias espigas que colhe, os grãos que servirão de
semente para a próxima safra. Estas sementes de origem nativa “valem um
milhão”, brincam os agricultores.
A adoção destas variedades está promovendo uma revolução agrícola que
provavelmente repercutirá até na África, continente necessitado de uma
agricultura livre de tecnologias que geram dependência externa. O pequeno
agricultor brasileiro, com 5 a 50 hectares de terra, passou a ter
possibilidades de fixar-se no interior rural e produzir em escala
lucrativa. Estas variedades de milho estão possibilitando, por exemplo, a
criação de frangos e galinhas caipiras, para os quais existe mercado
crescente.
Existem diversas outras espécies com as quais estão sendo desenvolvidas
variedades crioulas. O mercado para estas sementes é formado por 14
milhões de pequenos agricultores (60% da população rural do país), donos
de 75% dos estabelecimentos agrícolas, cujas propriedades ocupam 25% das
terras agricultáveis produtivas e responsáveis por 30% da colheita
brasileira. Iniciativas como essa contribuem para a conservação da
biodiversidade, o fortalecimento da agroecologia, a fixação do
trabalhador no campo e a valorização de sua sabedoria e cultura.
Adaptado do Jornal do Commercio, 27/05/01.
Transgênicos no rádio
O programa São Francisco Ecologia (Rádio São Francisco - RS)
deste sábado fala sobre a problemática dos alimentos transgênicos. O que
são e quais os prejuízos para a saúde e para o meio ambiente são algumas
das perguntas respondidas pela assessora técnica da Campanha Por Um
Brasil Livre de Transgênicos, Flavia Londres, e pelo geneticista Flávio
Lewgoy.
Você poderá acompanhá-lo pela Rádio São Francisco - Sat AM 560 Khz (no
Rio Grande do Sul) ou pela internet por Real Áudio, pelo endereço
www.saofrancisco.am.br,
no próximo sábado (30/06) às 9:00 h.
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