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De:
Campanha Transgenicos <campanhatransg@uol.com.br>
Data: Sex Mai 25, 2001 7:45
pm
Assunto: BOLETIM 66 - POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Foi realizada, no dia 23/05/01, a primeira audiência pública da PFC
(Proposta de Fiscalização e Controle), no âmbito da Comissão de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados. Esta PFC
(uma espécie de “mini-CPI”) visa à fiscalização dos procedimentos
adotados pelo Poder Executivo para autorizar a liberação de plantas
transgênicas no Brasil. Um dos seus objetivos é levantar dados para a
criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os
transgênicos.
Estiveram presentes nesta audiência o presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), Ésper Cavalheiro, a diretora
executiva do Greenpeace Brasil, Marijane Lisboa, a advogada e
coordenadora de campanhas do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor), Andrea Salazar, o geneticista e professor titular da
Universidade Federal de Santa Catarina, Rubens Nodari e um representante
do IBAMA. Estas audiências colocam frente a frente diversas partes
envolvidas com a questão para darem seu testemunho.
Este processo é de extrema importância para a Campanha, que vem desde
1996 acompanhando a questão e exigindo um debate aberto com os
Ministérios envolvidos com a liberação dos transgênicos no Brasil e com a
CTNBio.
Foi instalada no dia 24/05/01, após 21 meses da sua criação, a Comissão
Especial da Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre
os Projetos de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito federal. Como
existem 24 projetos de lei sobre a matéria tramitando no Congresso, a
tendência é que a Comissão apresente um projeto substituto que deverá,
então, ser encaminhando para votação.
A Comissão, que tem como presidente o Dep. Betinho Rosado (PFL/RN) e como
relator o Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), deve iniciar seus trabalhos na
próxima semana.
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Neste número:
1. Abrasoja rebate denúncia de produto transgênico
2. Embarques de milho disparam
3. Estado de Missouri (EUA) processa a Aventis
4. Alemanha pede cautela
5. Ameaça de bactérias e vírus transgênicos
6. Estudo científico fortalece a hipótese da transferência horizontal de
genes
7. Consulta Pública sobre Biotecnologia
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura
Mulheres dão pontapé inicial para o
Manejo Agroecológico em Assentamento Rural
Lançamentos
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1. Abrasoja rebate denúncia de produto transgênico
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Abrasoja)
divulgou nota nesta quarta-feira repudiando as informações de matéria
veiculada pelo jornal norte-americano "The New York Times". Na
matéria, um representante dos produtores norte-americanos afirma que a
produção de soja geneticamente modificada poderia atingir até 30% da
safra brasileira.
De acordo com o jornal americano, os produtores estariam utilizando
sementes contrabandeadas da Argentina para produzir soja transgênica no
Brasil.
Segundo a nota da Abrasoja a declaração se constitui “numa tentativa de
prejudicar o Brasil junto ao mercado internacional. (...) Esse número
(30% da safra brasileira) representaria em torno de 9 milhões de
toneladas, o que é infundado, já que não houve diminuição significativa
na venda de sementes de soja no Brasil.” A carta diz ainda que “De acordo
com a legislação nacional, está proibida a venda de produtos
geneticamente modificados e não existe nenhum levantamento oficial que
aponte números de plantio transgênico no Brasil. (...) A Abrasoja entende
que essa atitude da Associação Americana de Soja é meramente especulativa
e visa desacreditar a soja brasileira junto à Europa, que está rejeitando
a soja plantada nos Estados Unidos e Argentina, onde a maioria da área já
está ocupada com soja transgênica.”
Agência Estado, 17/05/01.
2. Embarques de milho disparam
O Brasil nunca exportou tanto milho como neste ano. Até ontem,
1,85 milhão de toneladas haviam sido embarcados pelos portos de Paranaguá
(PR) e Rio Grande (RS). Somando as vendas fechadas e negócios futuros, a
previsão é de que as exportações ultrapassem 2,5 milhões de toneladas
apenas com a atual safra. (...)
Mas a conquista do mercado externo deve-se aos problemas sanitários da
Europa, como a “vaca louca” e o uso de rações à base de produtos de
origem animal, que estão sendo substituídos por produtos vegetais. A
técnica do Departamento de Economia Rural (Deral), do Paraná, Rossana de
Godoy, aponta ainda o fato de que grande parte dos países importadores
deixou de aceitar produtos transgênicos.
Valor Econômico, 23/05/01.
3. Estado de Missouri (EUA) processa a
Aventis
O procurador geral do estado de Missouri (EUA) entrou com um
processo em 02 de maio de 2001contra Multinacional de Biotecnologia
Aventis, fabricante do milho StarLink, alegando que as informações sobre
as restrições no uso do milho transgênico não foram passadas para os
agricultores.
O procurador geral Jay Nixon disse que a deficiência da Aventis em
providenciar as devidas informações resultou em perdas econômicas não só
para os agricultores que plantaram a variedade StarLink, mas para os
produtores vizinhos, armazéns de grãos, investidores e outros. (...)
Em declaração a Aventis afirmou que ficou “extremamente desapontada” com
a ação judicial “tendo em vista o duro trabalho que vem sendo feito com
os procuradores gerais dos 17 outros estados. Continuaremos trabalhando
em Missouri e os demais Estados para, com sucesso, conter o milho
StarLink e grãos contaminados com StarLink, direcionando-os para os usos
aprovados.” (...)
A Aventis cancelou o seu registro para o milho StarLink no último outono,
em 16 de outubro de 2000, portanto não há sementes de milho StarLink no
mercado este ano.
Michael Howie, Feedstufs Staff Editor, 14/05/01.
4. Alemanha pede cautela
O governo alemão divulgou ontem um informe pedindo cautela no
uso de tecnologias de modificação genética. A Alemanha defende regras
mais rígidas sobre o assunto.
O Globo, 19/05/01.
5. Ameaça de bactérias e vírus
transgênicos
Já há laboratórios nos EUA voltados para a detecção de doenças
causadas por micróbios geneticamente modificados por bioterroristas. Um
relatório do governo americano indicou que a maior ameaça vem de
bactérias alteradas para se tornarem mais resistentes. Steven Block, da
Universidade Stanford, disse na “Nature”, que há incontáveis formas de
criar bioarmas. Detectá-los a tempo, é missão virtualmente
impossível.
O Globo, 21/05/01.
6. Estudo científico fortalece a hipótese da
transferência horizontal de genes
Para aqueles que se preocupam com o contrabando de genes de
bactérias para seres humanos, a temida transferência horizontal,
cientistas do Tigr (Instituto de Pesquisa Genômica), dos EUA, têm uma boa
notícia: só existem de 41 a 46 genes de bactérias no meio de mais de 30
mil genes que constituem o genoma humano.
Dito de outro modo: a transferência horizontal de genes é muito rara. A
má notícia, claro, é que ela - apesar de rara - existe. Mas há também
quem diga que a principal causa da presença desses genes invasores no
organismo humano não é uma manipulação direta do genoma humano pelas
bactérias, mas um contágio com várias etapas intermediárias. (...)
A possibilidade de ocorrência de transferência horizontal é um dos
argumentos daqueles que questionam a produção de organismos transgênicos,
uma vez que vários genes de bactérias são usados no processo. Teme-se que
os genes manipulados sejam incorporados ao genoma humano.
Jan Anderson, do Instituto Canadense de Pesquisa Avançada, que comenta o
trabalho do Tigr na “Science”, afirma que, apesar de poucos, os genes
estão lá, e que os dados do Tigr são sufientes para fortalecer a hipótese
da transferência horizontal. (...)
Folha de São Paulo, 18/05/01.
7. Consulta Pública sobre Biotecnologia
O Documento básico do Programa Nacional de Biotecnologia e
Recursos Genéticos (no âmbito do Ministério de Ciência e Tecnologia) está
sendo disponibilizado para consulta pública até 11/06/01.
Os comentários deverão ser feitos em formulário específico, anexado ao
Documento, podendo ser dirigidos a um ou a vários tópicos.
Documento Básico - Versão HTML:
http://www.mct.gov.br/Temas/biotec/Consulta/htmlpage.htm
Arquivo PDF (92K):
http://www.mct.gov.br/Temas/biotec/Doc_Consulta_Publica.PDF
Formulário de Consulta Pública:
http://www.mct.gov.br/Temas/biotec/cnsPublica/default.htm
Sistemas agroecológicos mostram
que transgênicos não são solução para a agricultura
Mulheres dão pontapé inicial para o
Manejo Agroecológico em Assentamento Rural
Um grupo de mulheres dos assentamentos de Reforma Agrária de
Leblon Régis, município próximo a Caçador-SC, está dando exemplo positivo
para homens e outros agricultores locais. Desafiadas pela necessidade de
melhorar a alimentação de suas famílias, que se baseava em feijão, leite,
milho, carne de porco e de frango, elas decidiram experimentar em 1997 um
trabalho com a produção ecológica de hortaliças.
Desde o início do trabalho, as mulheres contaram com a assistência do
Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores Rurais (Cepagri), com sede
em Caçador, além da dedicação da Eng. Agrônoma Rejane Werner. No
princípio os homens do assentamento acreditavam que a iniciativa das
mulheres era apenas um passatempo; não se envolviam nem incentivavam o
trabalho. Hoje, depois dos resultados obtidos, toda a família está
envolvida com o trabalho.
As atividades, que atualmente envolvem cinco grupos com 18 famílias e 39
pessoas, consistem na produção de hortaliças (com boa diversificação de
produtos), de pêssegos e cultivos de arroz e feijão ecológico. Num futuro
não muito distante, essas famílias planejam cultivar outras variedades de
frutas e verduras.
No início do trabalho a primeira providência foi a recuperação dos solos.
Para tanto foi utilizada a prática de adubação verde (com as
espécies de inverno nabo forrageiro, ervilhaca peluda e aveia preta),
fosfato natural, esterco de aves, calcário e húmus de minhoca. Não se
encontra na produção grandes problemas com pragas e doenças e quando se
faz necessário, utilizam-se biofertilizantes e caldas caseiras para
solucionar os problemas. Os excedentes da produção obtidos em março de
1998 começaram a ser comercializados pelo grupo, junto com outros
produtores ecológicos da região, numa feira semanal na cidade de Caçador.
Em fevereiro de 1999 foi constituída também uma feira em Leblon
Régis.
O resultado econômico da produção ainda é modesto (média de R$ 150,00 por
feira), porém há grandes perspectivas de crescimento, pois além da feira,
a comercialização começa a se estender a restaurantes e lanchonetes do
município. O maior resultado do trabalho tem sido a organização e a
motivação destas famílias em relação a outras famílias que ainda
apresentam forte resistência em relação às práticas agroecológicas, o que
deve ser superado com o tempo e com os resultados obtidos.
Mulheres dão exemplo aos assentados de Leblon Régis.
Agroecologia em Santa Catarina. Lages: Centro Vianei de Educação Popular, n. 2, p.11, set., 1999.I
Lançamentos:
Convidamos a todos para o lançamento dos livros Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher, de Fátima Oliveira, e Bioética: Vida e Morte Femininas, organizado por Alejandra Rotania, a realizar-se no dia 29 de maio (terça-feira), às 19:00, Hotel Novo Mundo, Praia do Flamengo, 20 Rio de Janeiro. Compareçam!
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