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De:
Campanha Transgenicos <campanhatransg@uol.com.br>
Data: Seg Dez 4, 2000 9:11
am
Assunto: BOLETIM 42 - POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Leila Oda, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), em declaração ao jornal Valor de 30/11 e em seminário no
Uruguai na última semana parece ter se “atrapalhado” ao dizer o que ela
gostaria que fosse verdade ao invés de apresentar a situação real do
Brasil, afirmando, como você lerá neste boletim, que “o plantio e a
comercialização de transgênicos no Brasil estão liberados”.
Estas são declarações falsas que não possuem o menor fundamento. Ainda
que não existisse nenhuma decisão judicial proibindo o cultivo e a
comercialização dos transgênicos, impondo à CTNBio a suspensão da emissão
de pareceres técnicos conclusivos, exigindo a realização de estudos de
impacto ambiental e a confecção de normas de biossegurança e rotulagem, o
cultivo e a comercialização de transgênicos não estariam liberados. Por
má fé, Oda omite o próprio texto da Lei de Biossegurança (8974 / 95) que
exige o registro das novas culturas nos Ministérios da Agricultura, do
Meio Ambiente e da Saúde, o que não existe para nenhuma liberação. Há um
procedimento a ser seguido e não basta um parecer favorável da CTNBio
para liberar esses produtos.
Declarações desse tipo deixam claro o grau de imparcialidade desta
Comissão.
Estava prevista para anteontem (29/11) a votação do projeto de lei da
senadora Marina Silva (Nº 216/1999), que propõe 5 anos de moratória
para os transgênicos no Brasil, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
(CAS). O PL estava com parecer favorável do senador Lúcio Alcântara
(PSDB CE), relator da matéria, que apenas reduzia o período de
moratória para 3 anos.
A pedido do Ministério da Agricultura, que teria argumentos a apresentar
à sua consideração, o senador Alcântara adiou a votação para a próxima
sessão da CAS, na próxima quarta-feira.
O projeto de lei da senadora estabelece a proibição do plantio, da
exportação, da importação e da comercialização para consumo humano e
animal de alimentos transgênicos ou derivados de organismos transgênicos
até que estudos mais aprofundados atestem seus reais efeitos sobre a
saúde e o meio ambiente. A proibição apenas não abrange o cultivo
experimental de transgênicos para fins de avaliação de
biossegurança.
A aprovação deste PL seria de extrema importância para o nosso país.
Assim, teríamos tempo para que as instituições de pesquisa estudassem com
maior profundidade os riscos que envolvem os cultivos transgênicos ao
invés de sermos submetidos a eles antes que haja um mínimo de consenso
científico sobre o tema.
Este é o momento de voltarmos a fazer pressão sobre o Senado, pois
corremos o risco, durante esta semana, do relator mudar de posição em
relação ao projeto, ou seja, apresentar na próxima semana um novo
relatório que incorpore “ponderações” contrárias à moratória, emanadas do
Ministério da Agricultura.
Neste sentido, mandem e-mails aos senadores da CAS com mensagens como a
seguinte:
“Exmo. Sr.
Senador da República
Confiamos que o PL Nº 167/1999, de autoria da senadora Marina Silva, que
proíbe por 5 anos o plantio e a comercialização de alimentos contendo
organismos geneticamente modificados (OGMs) ou derivados de OGMs em todo
o território nacional, será votado e aprovado na próxima reunião da
Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Esta medida é de extrema importância para a segurança de nosso povo e
para a conservação do meio ambiente em nosso país.”
Os endereços dos senadores encontram-se
no final deste boletim.
Os leitores cariocas de diversos jornais leram esta semana uma
matéria paga de página inteira publicada pela UniverCidade (uma
instituição privada de ensino superior) entitulada “Os
Transgênicos Desvendando a História Verdadeira”. Para os
leitores de outros estados do Brasil, seguem alguns trechos:
“(...) Por enquanto, a Europa está fora do mercado de sementes de alta
produtividade e por isso as proíbe em seu território...
Alguns europeus dominam, como ninguém, as técnicas mercadológicas de
apontar novos produtos - que não têm capacidade técnica de produzir -
como agentes causadores de câncer. A tática adotada por governos e
empresas europeus foi bombardear com propaganda subliminar as ONGs -
Organizações Não Governamentais do mundo inteiro, que se transformaram em
seus exércitos particulares de lobby gratuito contra os transgênicos. A
arma dessa gente é sempre o embuste, a intriga, a calúnia, a injúria e a
difamação." (...)
A insidiosa campanha arquitetada pelos europeus, que não acreditaram no
avanço da biotecnologia para a alimentação, e por isso ficaram para trás,
já produz resultados por aqui.
Por pressão do lobby europeu, que funciona no Brasil através de algumas
ONGs, nosso país está proibido de plantar sementes transgênicas. (...)
Para o produto importado da Argentina ser liberado em Recife, foi
necessária uma ordem do Tribunal Regional Federal.
Nós, da UniverCidade, rechaçamos essa xenófoba movimentação européia
contra os transgênicos, que dizem causar câncer só porque são made in USA
and Canada. Os europeus querem transformar o Brasil em quintal moderno de
antigos colonizadores, pois pensam, equivocadamente, que podem guardar
reserva de mercado para si através desse jogo sujo.”
Estranhamos o primarismo da forma como a UniverCidade trata a
questão, sem um mínimo de rigor acadêmico e de embasamento científico.
Esta instituição demonstra desconhecer a complexidade que envolve esse
tema, que vem sendo amplamente debatido por cientistas, políticos,
agricultores, consumidores, enfim, por toda a sociedade. Demonstra
desconhecer todas as evidências de riscos desses produtos que têm sido
divulgadas nos mais diversos meios de comunicação, levantadas por
cientistas do mundo inteiro, inclusive dos Estados Unidos. Demonstra
desconhecer também as relações econômicas que envolvem o Brasil neste
caso e as vantagens comerciais que possui o país ao ser o único grande
produtor e exportador mundial de soja não transgênica.
Com a mesma subjetividade com que a UniverCidade diz que as ONGs que vêm
articulando a resistência aos transgênicos no Brasil funcionariam através
do lobby e da propaganda dos governos e empresas europeus, pode-se
perguntar que interesses movem a UniverCidade ao expor publicamente sua
ignorância em relação ao assunto, defendendo sem a menor consistência
científica a introdução no Brasil de organismos que podem trazer ao meio
ambiente e à saúde da população danos imprevisíveis e possivelmente
irreparáveis.
A UniverCidade não questiona apenas a honestidade das ONGs, mas também
lança dúvidas sobre a Justiça brasileira que, ao proibir a produção e a
comercialização de transgênicos no Brasil, estaria sendo manipulada pelo
lobby das ONGs e portanto tomando decisões irresponsáveis. Será
que, ao invés disso, a Justiça não agiu considerando as evidências
científicas de riscos envolvidos e a preocupação da sociedade que vem
reivindicando maiores estudos e provas de segurança?
Uma UniverSidade que honrasse seu nome e, sobretudo, seu papel, saberia
ao menos que o tema é polêmico e não pode ser decidido conclusivamente em
uma página de jornal com argumentos tão simplistas e distorcidos.
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Neste número:
1. Leila Oda: cara de pau
2. Soja brasileira “rouba” espaço da soja argentina na Europa
3. Monsanto defende financiamento para sua fábrica de herbicidas na
Bahia
4. Milho transgênico em baixa
5. Produtores gaúchos tentam impedir vistorias do governo do estado e
Procuradora alerta para crime de desobediência
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura
1. Patos controlam insetos e plantas
invasoras em lavouras de arroz.
Endereços eletrônicos dos senadores da
Comissão de Assuntos Sociais do Senado
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1. Leila Oda: cara de pau
A presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), Leila Macedo Oda, confirmou que desde de 13 de setembro estão
liberados o plantio e a comercialização de organismos geneticamente
modificados no país.
Amparada num comunicado conjunto das consultorias jurídicas de quatro
ministérios e da Advocacia Geral da União (AGU) ao juiz da 6ª
Vara da Justiça Federal de Brasília, Oda afirmou que todas as decisões da
CTNBio continuam em vigor: “A interpretação da AGU é clara: por enquanto,
está tudo liberado”, confirmou ao Valor.
De 1998 para cá, o juiz da 6ª Vara Federal determinou a
proibição do plantio e da comercialização dos transgênicos, além de ter
imposto à CTNBio a suspensão da emissão de pareceres técnicos
conclusivos, e determinou também a realização de estudos de impacto
ambiental, a confecção de novas normas de biossegurança e a rotulagem dos
transgênicos. “Hoje, tudo isso está suspenso”, disse Leila Oda.
Os ministérios esclareceram à 6ª Vara que “entendem estar a
sentença com a eficácia temporariamente suspensa pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ) nas decisões prolatadas no âmbito do conflito de
competência”. Em meados deste ano, a AGU entrou no STJ com uma ação
alegando conflito entre a 6ª Vara Federal e o Tribunal
Regional Federal de Pernambuco (TRF-PE) nos casos de importação de milho
transgênico. (...)
A presidente da CTNBio já havia feito a mesma afirmação na última semana
durante um seminário em Punta del Este. “Plantar, pode. Agora, quem fizer
isso corre riscos de ver a decisão do STJ ser cassada. Mas, de hoje até
uma possível cassação da liminar, o plantio e a comercialização estão
liberados”, disse no evento.
Valor, 30/11/00.
2. Soja brasileira “rouba” espaço da soja
argentina na Europa
Os europeus deram preferência à soja brasileira nesta safra,
em detrimento do produto argentino. Entre os meses de janeiro e outubro
deste ano, a Europa comprou do Brasil 7,552 milhões de toneladas de soja
em grão, volume 7,5% superior ao registrado no mesmo período de 1999, de
acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Enquanto
isso, as compras européias da soja produzida na Argentina recuaram 70,3%,
somando 337 mil toneladas, conforme a publicação Oilworld.
Um dos fatores que pesaram a favor da soja brasileira, segundo analistas,
foi a preferência pelo produto não-transgênico, já que em custo a
diferença é pequena. “O preço é ainda o principal fator na hora da
compra, mas no caso de Argentina e Brasil, os valores finais para o
importador europeu são bastante nivelados”, afirma o gerente comercial
para a área de soja da Tradigrain, Allan Haybittle. Os gastos maiores em
frete com o produto argentino devido à maior distância em relação à
Europa são, em geral, compensados por preços ligeiramente mais
reduzidos. Atualmente, mais de 90% da área plantada com soja na Argentina
está ocupada com produto geneticamente modificado.
Valor, 01/12/00.
3. Monsanto defende financiamento para sua
fábrica de herbicidas na Bahia
A Monsanto defendeu ontem, em audiência pública da Comissão de
Ciência e Tecnologia da Câmara, a concessão de R$ 285,9 milhões do Fundo
de Investimentos do Nordeste (Finor) para a instalação de sua fábrica de
glifosato, princípio ativo do agrotóxico “Roundup Ready”, no Pólo de
Camaçari, na Bahia.
O diretor de Assuntos Corporativos da empresa, Rodrigo Almeida, disse que
o investimento ajudará no equilíbrio da balança comercial. “Reduziremos
em US$ 130 milhões as importações do glifosato e passaremos a exportar o
mesmo valor para nossa Zárate, na Argentina”, afirmou. “Além disso, o
pólo de Camaçari está renascendo por causa do nosso investimento:”. A
nova fábrica está orçada em US$ 550 milhões, segundo ele.
O empréstimo significaria mais de 60% do orçamento total do Finor para
2000, segundo o deputado José Pimentel (PT-CE). A principal crítica dos
parlamentares é sobre a pequena geração de empregos. Aprovado em dezembro
de 1999, o projeto deve gerar 350 vagas indiretas.
O diretor de Administração de Incentivos da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Roldão Gomes Torres, mudou o
discurso para defender o projeto. “Com esse investimento o pólo vai
ressurgir”, disse. “Ainda não desembolsamos nenhum centavo, mas parte dos
créditos tributários serão divididos com projetos menores”. Em 14 de
junho, porém, na CPI do Finor, Torres admitiu irregularidades no
processo. “Não conhecíamos a legislação”, disse, à época, alegando que a
Sudene desconhecia a proibição aos transgênicos no país.
Na reunião de ontem, os parlamentares também discutiram a liberação
comercial dos transgênicos. Em defesa dos organismos, Rodrigo Almeida
disse que a Monsanto “acredita hoje, cada vez mais, numa agricultura sem
o uso de agrotóxicos”. Segundo ele, usar-se-ia menos agrotóxicos com essa
tecnologia e proibi-la seria um “desserviço ao país”. “Nos EUA, por
exemplo, foram economizados US$ 220 milhões em aplicações de defensivos
em 1998”, afirmou. Mesmo assim, Almeida defendeu a ampliação em 100 vezes
no limite de resíduos do glifosato na soja a decisão do Ministério
da Saúde, de setembro de 1998, elevou o limite de 0,20 para 20 partes por
milhão (ppm).
Valor, 30/11/00.
N.E. É um absurdo as empresas insistirem em afirmar que os
cultivos transgênicos, os Roundup Ready (RR) especialmente, requerem
menor uso de agrotóxicos. Não é a toa que elas pediram pelo aumento do
limite de resíduos do herbicida na soja, como já foi feito nos EUA.
4. Milho transgênico em baixa
Problemas com o milho StarLink, geneticamente modificado pela
empresa Européia Aventis CropScience, levaram a Monsanto a restringir as
vendas de sementes de seu produto similar no mercado americano e a adiar
a comercialização de uma outra variedade do grão transgênico até 2002. O
milho StarLink da empresa européia não foi aprovado para uso por humanos
por conter a proteína Cry9C, causadora de reações alérgicas, mas foi
detectado em alimentos industrializados nos Estados Unidos.
A decisão de vender as sementes modificadas para resistir ao pesticida
Roundup Ready apenas em áreas onde a colheita não é exportada para os
mercados europeus e japonês e de adiar a comercialização da nova
variedade de sementes foi confirmada para a Environment News Network por
Hendrik Verfaillie, presidente e principal executivo da Monsanto, no
início da semana. “Não podemos impedir o desenvolvimento desta
tecnologia, mas vamos ter que restringi-la”, disse Verfaillie à ENN.
Jornal do Brasil, 30/11/00.
5. Produtores gaúchos tentam impedir
vistorias do governo do estado
Os produtores rurais não vão permitir que o governo do Estado
fiscalize o cultivo e a negociação de organismos geneticamente
modificados nas propriedades gaúchas. A garantia é do consultor jurídico
da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Nestor Hein,
ao destacar que a atribuição do controle de transgênicos é do Ministério
da Agricultura.
A entidade reforçou ontem a orientação aos agricultores para que não
permitam qualquer tipo de vistoria em suas lavouras.
A posição da Farsul é embasada no entendimento de que a liminar concedida
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, suspendendo a Lei
Estadual 11.463, da Assembléia Legislativa, não garante a retomada das
vistorias ao Estado. A lei limitava a fiscalização dos transgênicos ao
governo federal. (...)
Hein afirma que, mesmo se houver vistorias nas propriedades, qualquer
autuação pelos fiscais do governo será contestada na justiça. O advogado
não descarta a possibilidade de conflitos mais sérios.
"O governo deve ter juízo e não reacender a polêmica em torno deste
assunto", alerta.
Por meio de sua assessoria, o procurador-geral do Estado, Paulo Torelly,
declarou que “o Estado
não pode renunciar à competência constitucional de proteger a vida, a
saúde, o meio ambiente e o
consumidor, sob pena de comprometer os valores do Estado democrático de
direito”.
Zero Hora, 28/11/00.
Procuradora alerta para crime de
desobediência
O agricultor que não permitir a fiscalização de transgênicos
nas propriedades poderá incorrer em crime de desobediência.
O alerta é da procuradora Silvia Cappelli, coordenadora do Centro de
Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.(...)
Para Sílvia, a situação é clara: volta a vigorar a legislação estadual de
biotecnologia, de 1999, que confere à secretaria a tarefa de fiscalização
de sementes em geral, e o decreto publicado no ano passado, que exige o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para lavouras experimentais de
OGMs. A procuradora acrescenta que a Constituição Federal atribui ao
Estado a atuação em matérias de meio ambiente.
www.zh.com.br
Sistemas agroecológicos mostram
que transgênicos não são solução para a agricultura
1. Patos controlam insetos e plantas
invasoras em lavouras de arroz.
A criação de patos nos campos de arroz no Vietnã é uma
tradição de longa data. Este modelo de integração lavoura-animais chamou
a atenção de pesquisadores de Universidades locais, que desenvolveram
estudos para avaliar a eficácia desta técnica no controle de insetos
praga e de ervas espontâneas.
Os patos são levados à campo 22 dias após o plantio do arroz e são
removidos assim que a cultura começa a florescer. Além de se alimentarem
de ervas e insetos, as aves ainda recebem alimentação complementar.
Criar patos em um campo cultivado com arroz não só produz melhores
animais, como também melhora o desenvolvimento da lavoura. Os patos comem
os insetos pragas e as ervas espontâneas enquanto fertilizam os campos
com seus dejetos, reduzindo, assim, a necessidade de outros
fertilizantes.
Áreas que receberam apenas fertilizantes químicos e pesticidas produziram
colheitas 10% maiores que aquelas que tiveram as aves como componente e
que receberam metade da adubação química recomendada.
Apesar disso, os pesquisadores concluíram que a integração dos patos às
lavouras é bastante vantajosa. Este sistema de produção reduziu
satisfatoriamente os danos causados por pragas e por ervas espontâneas,
como também apresentou baixos custos de produção. Sem usar qualquer
pesticida e reduzindo pela metade o uso de fertilizantes sintéticos, os
benefícios totais do sistema tradicional vietnamita foram em torno de 48%
superiores àqueles obtidos nos sistemas de cultivo que utilizaram
agroquímicos.
International Agricultural Development, vol. 19, nº 5
Setembro/Outubro de 1999.
Os endereços eletrônicos dos senadores da
Comissão de Assuntos Sociais do Senado são os seguintes:
PMDB
Titulares
Carlos Bezerra (MT) - carbez@senado.gov.br
<mailto:carbez@senado.gov.br>
Gilvan Borges (AP) - gborges@senado.gov.br
<mailto:gborges@senado.gov.br>
José Alencar (MG) - jose.alencar@senado.gov.br
<mailto:jose.alencar@senado.gov.br>
Henrique Loyola (SC) - loyola@senado.gov.br
<mailto:loyola@senado.gov.br>
Maguito Vilela (GO) - maguito.vilela@senado.gov.br
<mailto:maguito.vilela@senado.gov.br>
Marluce Pinto (RR) - marluce@senador.senado.gov.br
<mailto:marluce@senador.senado.gov.br>
Pedro Simon (RS) - pedrosim@senador.senado.gov.br
<mailto:pedrosim@senador.senado.gov.br>
Suplentes
Renan Calheiros (AL) - renan@senado.gov.br
<mailto:renan@senado.gov.br>
José Sarney (AP) - sarney@senador.senado.gov.br
<mailto:sarney@senador.senado.gov.br>
Albino Boaventura (GO) - aboavent@senado.gov.br
<mailto:aboavent@senado.gov.br>
Jader Barbalho (PA) - barbalho@senador.senado.gov.br
<mailto:barbalho@senador.senado.gov.br>
João Alberto Souza (MA) - joao.alberto@senado.gov.br
<mailto:joao.alberto@senado.gov.br>
Amir Lando (RO) - amir.lando@senado.gov.br
<mailto:amir.lando@senado.gov.br>
Gilberto Mestrinho (AM) - gilberto.mestrinho@senado.gov.br
<mailto:gilberto.mestrinho@senado.gov.br>
José Fogaça (RS) - jofog@senador.senado.gov.br
<mailto:jofog@senador.senado.gov.br>
Valmir Amaral (DF) - vamaral@senado.gov.br
<mailto:vamaral@senado.gov.br>
PFL
Titulares
Jonas Pinheiro (MT) - josesoares@gabsen.senado.gov.br
<mailto:josesoares@gabsen.senado.gov.br>
Juvêncio da Fonseca (MS) - juvencio.fonseca@senado.gov.br
<mailto:juvencio.fonseca@senado.gov.br>
Djalma Bessa (BA) - djalbes@senado.gov.br
<mailto:djalbes@senado.gov.br>
Geraldo Althoff (SC) - althoff@senado.gov.br
<mailto:althoff@senado.gov.br>
Moreira Mendes (RO) - moreira.mendes@senado.gov.br
<mailto:moreira.mendes@senado.gov.br>
Maria do Carmo Alves (SE) - maria.carmo@senado.gov.br
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Eduardo Siqueira Campos (TO) - eduardo.siqueira@senado.gov.br
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Mozarildo Cavalcanti (RR) - mozarild@senado.gov.br
<mailto:mozarild@senado.gov.br>
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Freitas Neto (PI) - frneto@senador.senado.gov.br
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Bernardo Cabral (AM) - bernardo
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José Agripino (RN) - agripino@senado.gov.br
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Jorge Bornhausen (SC) - bornhausen@senado.gov.br
<mailto:bornhausen@senado.gov.br>
PSDB
Titulares
Antero Paes de Barros (MT) - antero.barros@senado.gov.br
<mailto:antero.barros@senado.gov.brLuiz>
Luiz Pontes (CE) - luiz.pontes@senado.gov.br
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Osmar Dias (PR) - odias@senador.senado.gov.br
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<mailto:rjuca@senador.senado.gov.br>
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<mailto:tavola@senado.gov.br>
Ricardo Santos (ES) - ricardo.santos@senado.gov.br
<mailto:ricardo.santos@senado.gov.br>
Pedro Piva (SP) - ppiva@senado.gov.br
<mailto:ppiva@senado.gov.br>
José Roberto Arruda (DF) - jarruda@senador.senado.gov.br
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Teotonio Vilela Filho (AL) - teotonio@senador.senado.gov.br
<mailto:teotonio@senador.senado.gov.br>
Alvaro Dias (PR) - alvarodias@senado.gov.br
<mailto:alvarodias@senado.gov.br>
Bloco de Oposição (PT/PDT/PV)
Titulares
Geraldo Cândido (PT) - gmelo@gabsen.senado.gov.br
<mailto:gmelo@gabsen.senado.gov.brJúlio>
Júlio Eduardo (PV) - julioedu@senado.gov.br
<mailto:julioedu@senado.gov.br>
Sebastião Rocha (PDT) - sronet@senador.senado.gov.br
<mailto:sronet@senador.senado.gov.br>
Heloísa Helena (AL) - heloisa.helena@senado.gov.br
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Tião Viana (PT) - tiao.viana@senado.gov.br
<mailto:tiao.viana@senado.gov.br>
Suplentes
Emília Fernandes (RS) - emilia@senado.gov.br
<mailto:emilia@senado.gov.br>
Lauro Campos (DF) - laurocam@senado.gov.br
<mailto:laurocam@senado.gov.br>
Roberto Freire (PE) - rfreire@senado.gov.br
<mailto:rfreire@senado.gov.br>
José Eduardo Duta (SE) - zedutra@senador.senado.gov.br
<mailto:zedutra@senador.senado.gov.br>
Jeferson Peres (AM) - jefperes@senador.senado.gov.br
<mailto:jefperes@senador.senado.gov.br>
PPB
Titular
Leomar Quintanilha (TO) - leomar@senador.senado.gov.br
<mailto:leomar@senador.senado.gov.br>
Suplente
Ernandes Amorim (RO) - lamo@senador.senado.gov.br
<mailto:lamo@senador.senado.gov.br>
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