Car@s Amig@s,
Urgente, urgentíssimo!
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Presidência da República
Praça dos Três Poderes
Palácio do Planalto - 4o. andar
Brasília - DF Brasil
CEP: 70.150-900
Com o seguinte texto:
Ex.mo. Sr. Presidente da República:, Dr. Fernando
Henrique Cardoso
Ex.mo. Sr. Ministro da Casa Civil, Pedro Parente
Ex.mo. Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg
Ex.mo. Sr. Ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho
Ex.mo. Sr. Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes
Ex.mo. Sr. Ministro da Justiça, José Gregori
Ex.mo Sr. Ministro da Saúde, Barjas
Negri
Foi com profunda estranheza que as entidades abaixo assinadas,
representantes de diversos setores da sociedade brasileira tomaram
conhecimento da nota divulgada por V.S.as., no dia de ontem, em que o
poder Executivo Federal vem expressar, ainda que, de forma velada,
o seu apoio político à liberação imediata de plantas transgênicas
no meio ambiente e para a alimentação humana.
De fato, as manifestações de confiança nos benefícios que a moderna
biotecnologia possa trazer ao país e na competência técnica da CTN-Bio
para zelar pela nossa biosegurança, constantes da nota emitida por
V.S.as., não podem encobrir aquilo que é hoje reclamado por grande parte
da opinião pública brasileira: adiar a liberação no meio ambiente e para
o consumo humano das plantas transgênicas até que se possa ter certeza de
que eles não trarão impactos negativos, graves e irreversíveis ao meio
ambiente e à saúde humana. Além do mais, o país só tem a ganhar do ponto
de vista econômico.
Hoje, os mercados europeu e japonês, sinalizam claramente sua preferência
por produtos livres de transgênicos.
É incompreensível, portanto, que V.S.a., encarregadas de zelar pela
preservação ambiental, a saúde pública e a economia do país venham
defender uma liberação apressada e irresponsável dos transgênicos,
liberação essa que só poderia interessar às multinacionais da
biotecnologia, como a Monsanto e Novartis, bem como aqueles países
que pretendem dominar nossos mercados de sementes e desbancar nossa
concorrência agrícola, como é o caso dos Estados Unidos.
Felizmente o Ministério Público e a Justiça têm assumido o dever de
defender os direitos constitucionais dos brasileiros, ameaçados pelo
próprio Executivo. A sentença do juiz Antônio Souza Prudente, obtida pelo
IDEC e GREENPEACE, apenas exige que a CTN-Bio cumpra a obrigação
constitucional de realizar Estudo de Impacto Ambiental para aquelas
atividades que potencialmente possam trazer dano significativo ao meio
ambiente, assim como elabore normas para avaliar a segurança de alimentos
transgênicos, antes de emitir qualquer parecer conclusivo a seu respeito.
Em vez de receber críticas de V.S.as., o Judiciário deveria ser ouvido e
respeitado, pois cumpre o seu papel, justamente onde V.S.as., têm
falhado
Solicitamos à V.S.as., portanto, que reconsiderem a postura assumida, em
prol de uma conduta de prudência para com os interesses públicos e de
abertura para o debate democrático com a sociedade.
ABONG Associação Brasileira de ONGs - 270 ONGs
associadas
CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional 134 entidades
associadas
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento 417 entidades associadas
Rede Mata Atlântica 192 entidades associadas
GTA Grupo de Trabalho Amazônico 430 entidades associadas
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais 56
entidades associadas
Rede PTA para o Devenvolvimento Agroecológico 28 ONGs
associadas
Actionaid Brasil
ÁGORA
AS-PTA
FASE
Gambá Grupo Ambientalista da Bahia
GREENPEACE
IBASE
IDEC
SOS Mata Atlântica
VITAE CIVILIS
AS-PTA - Assessoria e Servicos a Projetos em Agricultura
Alternativa
Rua da Candelaria, 9/6 andar
20091-020 Rio de Janeiro RJ
Tel.: 55 21 253-8317
Fax: 55 21 233-8363
E-mail: asptatransg@ax.apc.org
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