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De:
Luiz Meira <luizmeira@yahoo.com>
Data: Ter Abr 11, 2000 7:47
pm
Assunto: BOLETIM 16 - POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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> POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
> ###########################
>
> Car@s Amig@s,
>
> A legalidade dos experimentos com transgênicos fora de
> ambientes
> controlados, como laboratórios e estufas, vem sendo
> colocada em xeque por
> diversos segmentos sociais.
> Os experimentos de campo a céu aberto aprovados pela
> CTNBio têm causado
> polêmica quantos aos riscos potenciais que podem provocar
> no meio ambiente,
> como demonstra o caso dos arroz geneticamente modificado
> Liberty Link no
> Rio Grande do Sul.
> Apesar do parecer favorável da Justiça Federal garantindo
> à CTNBio poder
> para autorizar o plantio experimental a campo de plantas
> geneticamente
> modificadas, a questão está longe de ser resolvida. Ela
> abre mais um ponto
> no debate sobre biossegurança e os transgênicos na
> agricultura.
>
> * * * * * * * * * * *
> Neste número:
>
> 1. Arroz I - Transgênico no Rio Grande do Sul será
> eliminado
> 2. Arroz II - Transgênico foi liberado no Rio Grande do
> Sul
> 3. Rejeição a transgênicos surpreende nos EUA
> 4. Soja livre de transgênicos vale mais no mercado
> 5. Pressão contra OGMs nos EUA surtem efeito
> 6. Cientistas alertam para o risco de plantas
> transgênicas
> 7. Perigo! Monsanto apronta mais uma!
> 8. Projeto de lei visa criar mais um Estado livre de
> transgênicos
>
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> 1. Arroz I - Transgênico no Rio Grande do Sul será
> eliminado
> A Juíza Maria de Fátima Labarrère, da 3ª Turma do
> Tribunal Regional
> Federal, determinou em 01/04/00 a eliminação do
> experimento com arroz
> transgênico que estava sendo desenvolvido pela empresa
> Aventis Cropscience
> do Brasil em 0,8 hectare na unidade experimental da
> empresa no município de
> Rio Grande. A decisão atende ao recurso impetrado pelo
> Ministério Público
> Federal que solicitava a eliminação da pesquisa e a
> manutenção da decisão
> do juiz da 1ª Vara Federal de Rio Grande, Marcelo Krás
> Borges, que em
> 28/03/00 proibiu a Aventis de liberar no ambiente, colher
> ou usar o
> experimento.
> A magistrada analisou também o recurso da empresa pedindo
> a cassação da
> liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara Federal, mas
> decidiu acatar o pedido
> do Ministério Público. No despacho, a juíza lembrou que
> as informações
> existentes a respeito do arroz geneticamente modificado,
> Liberty Link,
> revelam um possível aumento na produtividade.
> “Evidencia-se, portanto, o
> caráter nitidamente econômico das pesquisas, bem como a
> ausência de provas
> no sentido de que este fator de resistência não
> acarretará sérios gravames
> ao meio ambiente e à saúde humana”, argumentou a juíza.
> A eliminação do experimento, através da queima do arroz
> plantado, deve ser
> feita 48 horas depois que a empresa for notificada da
> decisão. Caso
> contrário, a juíza vai determinar o serviço a terceiros e
> a Aventis arcará
> com os custos.
> Correio do Povo,01/04/00
>
> 2. Arroz II - Transgênico foi liberado no Rio Grande do
> Sul
> A Justiça Federal concluiu (em 06/04/00) que a CTNBio tem
> poder para
> autorizar o plantio experimental a campo de plantas
> geneticamente modificadas.
> A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª região, com
> sede em Porto
> Alegre, foi de que os procedimentos da CNTBio estavam
> rigorosamente dentro
> da legislação, autorizando o plantio de uma lavoura
> experimental de arroz
> transgênico o Liberty Link, da Hoeschst Schering Agrevo
> - no Rio Grande do
> Sul.
> A discussão sobre as atribuições da CNTBio é grande,
> envolvendo ONGs,
> associações de consumidores, empresas produtoras de
> sementes e a própria
> comunidade científica que participa com representantes
> dentro da comissão.
> O principal ponto de questionamento é se o parecer
> técnico conclusivo da
> CNTBio é suficiente para permitir que o plantio de
> transgênicos seja feito
> no campo.
> Em outubro do ano passado, quando houve a renovação de
> alguns membros da
> CNTBio, inclusive da presidência, foi solicitado à
> consultoria do
> Ministério da Ciência e Tecnologia um parecer sobre o
> poder de autorização
> da CNTBio.
> Segundo Simone Scholze, representante do Ministério da
> Ciência e Tecnologia
> da CNTBio, a Lei de Biossegurança é clara ao determinar
> que a competência
> da CNTBio é para estabelecer normas e regulamentos
> relativos às atividades
> com organismos geneticamente modificados. A liberação
> para o plantio a
> campo deve ser dada pelos ministérios da Agricultura,
> Saúde e Meio
> Ambiente, após parecer da CNTBio.
> Leila Oda, presidente da CNTBio, disse que, após ser dado
> o parecer, ele é
> encaminhado para os três ministérios, acabando aí a
> competência da CNTBio.
> Isso no que se refere ao plantio comercial.
> Cabe salientar que não existem plantios comerciais de
> alimentos
> geneticamente modificados no Brasil. Somente
> experimentais.
> O plantio experimental, feito por instituições de
> pesquisa, não precisa da
> autorização prévia dos ministérios, apesar de, depois,
> esses órgãos
> fiscalizarem o plantio, segundo Scholze. O parecer da
> CNTBio é suficiente.
> Este aspecto da legislação é que, para muitos, permanece
> ainda obscuro. O
> que muitas ONGs alegam é que as autorizações para
> experimentos a campo com
> plantas transgênicas dadas pela CNTBio também devem ter
> autorização dos
> ministérios.
> Folha de São Paulo, 07/04/00
>
> 3. Rejeição a transgênicos surpreende nos EUA
> A rejeição de sementes transgênicas por parte dos
> agricultores americanos
> para o plantio recentemente iniciado nos EUA surpreendeu
> os executivos das
> companhias de biotecnologia, Monsanto, Novartis e Du
> Pont. Estes executivos
> estimavam que a controvérsia sobre os OGMs apenas
> estabilizasse as vendas.
> Não previram que os índices pudessem cair depois de
> quase dez anos de
> crescimento. Contribuiu para a rejeição o fato de
> empresas como a
> Frito-Lay, da Pepsi Company, ter pedido aos seus
> fornecedores de milho que
> parassem de usar sementes transgênicas. A expectativa é
> que o plantio de
> milho transgênico caia 24% nos EUA.
> Jornal do Comércio,04/04/00
>
> 4. Soja livre de transgênicos vale mais no mercado
> O primeiro grande negócio de soja não-transgênica no Rio
> Grande do Sul foi
> firmado em 04/04/00 pela Cooperativa Agropecuária Alto
> Uruguai Ltda
> (Cotrimaio), que vendeu 100 mil sacas de soja para a
> Olvebra, tradicional
> fabricante de óleo de soja, por um preço 10% superior ao
> do valor de
> mercado, exatamente por se tratar de um produto
> não-transgênico.
> Na prática, isso significa que a cooperativa e os
> agricultores associados
> da Cotrimaio, da região da Grande Santa Rosa, receberão
> R$ 19,25 por saca
> de 60 quilos, e não os R$ 17,50 que é o preço médio da
> região. “O preço
> mais valorizado se deve a que é uma soja livre de
> transgênicos”, comemorou
> o deputado Elvino Bohn Gass (PT), ao anunciar o negócio.
> O contrato entre a compradora e a cooperativa estabelece
> a compra
> progressiva da produção, à medida que a soja vá sendo
> colhida, com a
> garantia antecipada de um preço 10% acima do mercado,
> desde que não seja
> soja transgênica. A garantia inclui a realização de
> exames e a certificação
> do produto a ser feita pela empresa americana Genetic ID,
> uma das
> principais certificadoras, especializada em equipamentos
> e reagentes.
> A aquisição das 100 mil sacas de soja inclui a
> necessidade do armazenamento
> na Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa). A
> exigência é do governo
> gaúcho que estabeleceu que todo produto armazenado na
> Cesa deve
> ser submetido a testes antitransgenia.
> O negócio feito pela Cotrimaio é a primeira grande
> comercialização de soja
> natural (não- transgênica) desde que o governador Olívio
> Dutra e o
> secretário da Agricultura, José Hoffmann, iniciaram uma
> luta para declarar
> o Rio Grande do Sul área livre de transgênicos.
> Jornal do Brasil, 04/04/00
>
> 5. Pressão contra OGMs nos EUA surtem efeito
> O secretário de Agricultura dos EUA, Dan Glickmann,
> formou uma comissão
> para discutir o uso da tecnologia do “gene exterminador”.
> A técnica produz sementes estéreis, de forma que não
> possam ser
> reaproveitadas em safras futuras. A tecnologia ainda não
> foi liberada no país.
> Funcionários do Departamento de Agricultura dos EUA
> alegam que a tecnologia
> ajuda a proteger investimentos das empresas de
> biotecnologia.
> Os opositores dizem que ela pode tornar os agricultores
> dependentes das
> multinacionais.
> A comissão tem 38 membros, entre cientistas, agricultores
> e representantes
> de empresas de biotecnologia.
> Ela vai avaliar, por dois anos, o papel do Departamento
> de Agricultura dos
> EUA no desenvolvimento de cultivos com sementes
> transgênicas.
> Jornal do Brasil. 31/03/00
>
> 6. Cientistas alertam para o risco de plantas
> transgênicas
> O governo norte-americano deveria intensificar sua
> vigilância sobre as
> plantações geneticamente modificadas, a fim de
> assegurar-se de que os
> vegetais tornados invulneráveis a pragas não acarretem
> danos à saúde humana
> ou ao ambiente, anunciou um comitê de cientistas do
> Conselho Nacional de
> Pesquisas. O estudo da entidade, uma divisão da Academia
> Nacional de
> Ciências, salienta que, embora os plantios protegidos
> contra pragas reduzam
> o consumo de agrotóxicos por parte dos agricultores, há
> neles uma
> “potencial de efeitos indesejáveis”.
> Os cultivos biotecnológicos se disseminaram entre os
> agricultores
> americanos na década de 90, em especial uma variedade de
> milho tóxica para
> uma de suas piores pragas. Os cientistas afirmaram que
> ainda não há provas
> de que os alimentos geneticamente modificados lançados no
> mercado
> representem perigo mas concluíram que são necessários
> novos métodos para
> identificar alérgenos (agentes capazes de produzir
> alergia) potenciais em
> plantas imunizadas.
> O comitê recomenda que se façam estudos de longo prazo
> sobre o consumo
> animal desses produtos para avaliar suas possíveis
> repercussões nos
> humanos. Reconhece também que faltam pesquisas destinadas
> a evitar que os
> genes resistentes a pragas se espalhem pela natureza e
> que as plantações
> biotecnológicas causem prejuízo a insetos úteis aos
> homens.
> Tribuna da Imprensa, 06/04/00
>
> 7. Perigo! Monsanto apronta mais uma!
> Cientistas da Universidade de Washington, patrocinados
> pela empresa
> Monsanto, anunciaram o mapeamento de 85% do código
> genético do arroz, o
> alimento mais consumido no mundo. Essa informação poderá
> ser usada para
> criar arroz transgênico.
> Folha de São Paulo, 06/04/00
>
> 8. Projeto de lei visa criar mais um Estado livre de
> transgênicos
> O deputado Cláudio Almeida (PPS) apresentou projeto de
> lei que “ Dispõe
> sobre atividades na área de biotecnologia, engenharia
> genética e produção,
> cultivo e comercialização de produtos transgênicos no
> Estado do Pará”,
> estabelecendo, entre outras deliberações, a moratória de
> 5 anos para o
> plantio e cultivo para fins comerciais de organismos
> geneticamente
> modificados no Estado, além de estabelecer critérios e
> mecanismos de
> embalagem e informações ao consumidor em produtos que
> derivem ou utilizem
> tais produtos em sua composição para serem
> comercializados no Estado. Até o
> momento somente sete estados brasileiros criaram normas
> específicas sobre o
> assunto, além da norma geral que tramita no Congresso
> Nacional. A lei
> paraense é inovadora porque cria a Comissão Técnica
> Estadual de
> Biossegurança, composta por dez membros, entre
> representantes do poder
> público e da sociedade civil, com atribuições de
> regulamentar os vários
> aspectos decorrentes do tema, autorizar cultivo para fins
> científicos,
> autorizar comercialização de produtos no Estado e
> realizar ações de
> conscientização da sociedade sobre os riscos e benefícios
> do consumo de
> produtos geneticamente modificados.
> O projeto de lei encontra-se na Comissão de Justiça da
> Assembléia
> Legislativa e deverá ser votado ainda neste semestre.
> Comunicado do gabinete do deputado Cláudio Almeida,
> presidente da Comissão
> de Agricultura, Terras, Indústrias e Comércio
>
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