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De:
"Luciana Gomes de Almeida" <flordocerrado@uol.com.br> (by way of Luiz Roberto Salvatori Meira <luizmeira@geocities.com>)
Data: Sex Set 17, 1999 11:43
pm
Assunto: [gen-ocidio] En: Greenpeace faz protesto em abertura de reunião da ONU sobre biossegurançaDate : Fri, 17 Sep 1999 12:24:29 -0300
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Greenpeace faz protesto em abertura
de reunião da ONU sobre
biossegurança
Entidade quer a adoção do princípio de precaução
no comércio internacional de transgênicos
>(Viena/São Paulo, 15/09/99) - O Greenpeace pediu hoje dos
>representantes de vários países reunidos na Áustria para uma
>nova rodada de negociações sobre o Protocolo de
>Biossegurança que estabeleçam um forte controle ambiental
>sobre organismos geneticamente modificados. A entidade
>ambientalista fez um protesto em frente ao prédio das Nações
>Unidas em Viena, local onde as negociações estão
>acontecendo. Ativistas vestidos de tomate e milho transgênicos
>dançaram valsa com atores travestidos de Tony Blair e Bill
>Clinton, enquanto exibiam uma faixa com a inscrição “Pare os
>transgênicos – Biossegurança agora”.
>
>“Os governos até o momento esquivaram-se de sua
>responsabilidade em proteger o meio ambiente da poluição
>genética”, disse Louise Gale, assessora política do Greenpeace.
>“Apesar de os cidadãos estarem rejeitando os alimentos
>geneticamente modificados em um crescente número de países
>em todo o mundo, os governantes não fizeram quase nada para
>tentar estabelecer regras globais atendendo a demanda pública.
>Regras internacionais de biossegurança são agora mais do que
>nunca necessárias para permitir aos países o direito de dizer não
> aos transgênicos”.
>
>Os EUA e outros exportadores de grãos, como Canada, Austrália
>e Argentina, têm sido os principais opositores a todas as cláusulas
>ambientais do Protocolo de Biossegurança. As negociações
>anteriores que ocorreram na Colômbia no início do ano fracassaram em
virtude da
> oposição deste grupo.
>
>O Greenpeace quer que a precaução seja a base de todas
>decisões envolvendo os transgênicos, uma vez que os efeitos a
>longo prazo desta nova tecnologia são em sua maioria
>desconhecidos e o que é desconhecido é motivo de
>preocupação. “Qualquer governo deveria ter o
>direito de não aceitar a importação de transgênicos se suspeitar
>que possa haver riscos para o meio ambiente e a saúde”, diz
>Marijane Lisboa, da Campanha de Engenharia Genética do
>Greenpeace Brasil.
>
>O Protocolo de Biossegurança é uma primeira tentativa da
>comunidade internacional de estabelecer regras para o uso,
>transporte e manuseio de transgênicos. Os EUA não fazem
>parte do processo por não ter ratificado a Convenção de
>Biodiversidade
>
>Mais informações:
>RenatoGuimarães, Gerente de Comunição do Greenpeace
> Brasil – tel: (11)3066-1178 ou 9900-7796
>
>MarianaPaoli, da Campanha de Engenharia Genética do
> Greenpeace – tel: (11)30661184
>
>Internet:{ HYPERLINK http://www.greenpeace.org.br
>
>As imagens do protesto estão sendo distribuídos pela Reuters.
>
>
>
>Nota do Editor:
>
>(1) As negociações do Protocolo de Biossegurança tiveram início
>durante a Segunda Conferencia das Partes em Jacarta, em 1995.O
>
>Protocolo nasceu como uma exigência da Convenção de
>Biodiversidade estabelecida na ECO-92 no Rio de Janeiro. Como Protocolo da
>ONU, o Protocolo de Biossegurança será legalmente instaurado em todos
>os países que sejam seus signatários e poderá ser atualizado e
>modificado em encontros subsequentes.
>
>O Protocolo reflete uma série de normas internacionais para
>transporte, manuseio e uso de organismos geneticamente
>modificados, principalmente cultivos comerciais transgênicos.
>
>A liberação de transgênicos no meio ambiente ameaça cultivos
>tradicionais e pode desequilibrar ecossistemas, inclusive reduzir
>a biodiversidade, além de haver implicações para a saúde
>humana. O Protocolo de Biossegurança é pensado pela
>comunidade internacional exatamente para conter estes riscos.
>A forma como estas normas serão formuladas será crucial para
>sua eficácia.
>
>Em Fevereiro, houve a primeira tentativa de se estabelecer um
>Protocolo de Biossegurança, que no entanto fracassou. O
>impasse foi criado entre o assim chamado grupo de Miami,
>liderado pelos EUA e também composto por Canada, Austrália,
> Argentina, Chile e Uruguai, e os outros 150 países que fazem
>parte da convenção.
>
>Os principais pontos da negociação são:
>
>Incluir grãos transgênicos na negociação, de forma que as leis
>sejam passíveis de controle. [Os EUA querem que o Protocolo
>trate apenas de sementes, que normalmente são produzidas nos
> próprios países e não constituem um produto importante de
>exportação].
>
>Que o “princípio precautório” seja a base do Protocolo e
>também razão suficiente para um país recusar um determinado
>produto até que ajam provas científicas convincentes.
>
>Acordo prévio dos países importadores de analisar se aceitam
>carga que estão recebendo [Um país pode ter o direito de dizer
>não aos organismos geneticamente modificados que possam
>entrar em seu território?]
>
>Regime de responsabilidade legal: Quem arcará com os gastos
>de indenização caso um organismo geneticamente modificado
>cause danos?
>
>Inclusão de aspectos sócio-econômicos como razão para
>recusar um organismo geneticamente modificados.
>
>O Protocolo de Biossegurança tem competência superior à
>Organização Mundial do Comércio (OMC)? [O Protocolo é
>mais recente que o acordo da OMC e mais específico].
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